A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (2020)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, FERNANDO LUIS BERNARDES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-221234
- Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; COMPUTAÇÃO EM NUVEM; CONFLITO DE JURISDIÇÃO; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; TRIBUTAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Objetiva-se neste trabalho determinar qual o imposto sobre o consumo incidente sobre a cloud computing. Para alcançar este fim, inicialmente se conceituará o que é cloud computing e quais são as suas modalidades. Também se apontará como a cloud computing é tributada no Direito Comparado. Em seguida, estudar-se-á o que é competência tributária, como esta está delimitada na Constituição Federal de 1988, abordando ainda a possiblidade de conflitos de competência. De posse desses conceitos, passar-se-á a explorar a materialidade do ICMS e do ISS, bem como no que consiste a competência residual. Por fim, definir-se-á como a cloud computing será tributada. Para isso, questionar-se-á se a fragmentação dos contratos se mostra relevante ou não para fins tributários. Com base nesse exame, estabelecer-se-á qual a exação incidente sobre as nuvens privadas, públicas e híbridas, da mesma forma que se definirá se sobre a Infrastructure as a Service (IaaS), Platform as a Service (PaaS), Software as a Service (SaaS) e Anything as a Service (XaaS) incidirá o ISS, o ICMS, ou se estas serão tributadas por meio de competência residual
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.05.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
OLIVEIRA, Fernando Luis Bernardes de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Oliveira, F. L. B. de. (2020). A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/ -
NLM
Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/ -
Vancouver
Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-221234 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
