A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (2020)
- Authors:
- Autor USP: SAUAIA, HUGO MOREIRA LIMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-142249
- Subjects: TRIBUNAL SUPREMO; TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; PODER JUDICIÁRIO; DEMOCRACIA; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; TEORIA DO ESTADO
- Language: Português
- Abstract: A argumentação desta tese diz respeito ao papel das Cortes Supremas e Constitucionais nas democracias, em especial naquelas denominadas de jovens ou frágeis, e a contribuição da reputação judicial em seu desenvolvimento. Inicia-se pelo estudo das funções que tais Cortes vêm desenvolvendo hodiernamente, e sobre sua atividade desejável, no âmbito do horizonte democrático. Aponta-se, ainda, sua ampla implantação no Ocidente durante o Século XX e início do XXI, concomitantemente ao declínio da confiança nas instituições representativas. Prossegue-se, com o estudo, agora mais específico, do papel do Supremo Tribunal Federal, no Brasil, a partir de análise da evolução de seu protagonismo desde o final da ditadura e na redemocratização de 1988. Discute-se seu fortalecimento decisório, por meio legislativo e jurisprudencial, assim como o papel da mídia sobre sua visibilidade nacional. Em seguida são estudados os obstáculos imponíveis às Cortes, nacional e estrangeiras, para a oposição, legítima ou ilegítima, às suas decisões. Destaca-se o forte papel do diálogo institucional na formação da interpretação constitucionalmente mais adequada, diante da carência de métodos interpretativos possíveis. Adentra-se, então, o campo mais específico da tese, discutindo-se, em visão transdisciplinar, a noção de reputação, com base na economia e outras Ciências, de modo a se agregar subsídio teórico e prático à pesquisa, distinguindo-se o conceito, ainda, de outros análogos, a fim de se evitar confusão terminológica. Aproximando-se do ponto central do trabalho, discute-se a construção de um conceito de reputação judicial utilizável à Teoria Geral do Estado e à Teoria Constitucional, dentro de um olhar estratégico e atitudinal do comportamento das Cortes e de seus membros, delineando-se assim, seus limites e funções. Em seu capítulo final, passa-seà análise dos mecanismos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal para o desenvolvimento de sua reputação judicial, sob olhar crítico e fundado nos pressupostos já erguidos
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- Data da defesa: 04.05.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SAUAIA, Hugo Moreira Lima. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/. Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Sauaia, H. M. L. (2020). A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/ -
NLM
Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/ -
Vancouver
Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-142249 (Fonte: oaDOI API)
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