Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências (2020)
- Authors:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOZÉLIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-193337
- Subjects: FEDERALISMO; SISTEMA TRIBUTÁRIO; FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO); DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O Brasil adotou o federalismo como forma de Estado, mas manteve elevada centralização de receitas na União, com a descentralização de competências aos estados e municípios. Esse fato vem gerando deficits nas finanças públicas dos estados, sem a devida equalização pela União. O objetivo é estudar o federalismo em perspectiva histórica e comparada, o federalismo brasileiro em especial, a teoria do federalismo e a crise do Estado. O federalismo fiscal se ocupa da descentralização e das receitas que serão alocadas para o cumprimento das obrigações dos entes subnacionais. A falta de equalização gerou a guerra fiscal entre os estados e elevou o endividamento, o que pode ser corrigido com a devida equalização ou por meio de outras medidas que são sugeridas
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
NOGUEIRA, Jozélia. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/. Acesso em: 15 maio 2024. -
APA
Nogueira, J. (2020). Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/ -
NLM
Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/ -
Vancouver
Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-193337 (Fonte: oaDOI API)
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