Tese

Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP (2020)

• Authors:
  • Massari, Marco Antônio Leite
  • Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues (Orientador)
• Autor USP: MASSARI, MARCO ANTÔNIO LEITE - FAU
• Unidade: FAU
• Sigla do Departamento: AUP
• Subjects: USO DO SOLO; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; DIREITO DE CONSTRUIR; SOROCABA (SP)
• Keywords: Development rights; Instrumentos urbanísticos; Outorga onerosa do direito de construir; Solo criado; Space adrift; Urban instruments
• Language: Português
• Abstract: O presente trabalho objetiva elaborar uma pesquisa analítica sobre a origem e concepção da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na cidade de Sorocaba/SP. Realizou-se uma revisão de literatura a respeito do Solo Criado, levantamento da legislação urbanística e coleta de dados de órgãos públicos municipais. Assim, foram desenvolvidos três eixos de pesquisa abordando a trajetória do instrumento Solo Criado no Brasil, o Planejamento Urbano em Sorocaba/SP e a implementação da OODC em âmbito local. Verificou-se que nem sempre o instrumento urbanístico efetivamente pode ser aplicado na lógica de uma cidade média uma vez que isso dependerá da OODC ser bem prevista (incluindo aí a obrigatoriedade de fixação de um coeficiente de aproveitamento básico único e unitário), levando-se em conta a justa distribuição dos ônus e bônus provenientes da urbanização. Todavia, do jeito que fora instituído localmente, o instrumento não tem surtido nenhum dos efeitos previsto haja vista o ínfimo impacto da OODC no orçamento municipal. Conclui-se que o instrumento exposto não cumpre com nenhum de seus princípios (urbanístico, de igualdade, arrecadatório, redistributivo) e nem provê uma antecipação de receitas para o município. Portanto, a OODC em Sorocaba/SP acaba sendo um meio instituído de flexibilização dos índices urbanísticos, evidenciando que o conceito que o embasa foi completamente cooptado pela dinâmica dos mercados fundiário e imobiliário da cidade
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 27.05.2020


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How to cite

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• ABNT

  MASSARI, Marco Antônio Leite. Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-29032021-005641/. Acesso em: 03 maio 2024.

• APA

  Massari, M. A. L. (2020). Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-29032021-005641/

• NLM

  Massari MAL. Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-29032021-005641/

• Vancouver

  Massari MAL. Solo criado e outorga onerosa do direito de construir: gênese e transformação do instrumento na cidade de Sorocaba/SP [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-29032021-005641/

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