Tese

Autocontenção judicial e jurisdição constitucional (2020)

• Authors:
  • Grostein, Julio
  • Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
• Autor USP: GROSTEIN, JULIO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-23032021-002848
• Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; ATIVISMO JUDICIAL; PODER LEGISLATIVO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; TRIBUNAL SUPREMO; JURISPRUDÊNCIA
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho tem por objeto o estudo da autocontenção judicial, promovendo uma análise comparativa deste comportamento judicial na jurisprudência da Suprema Corte federal norte-americana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para tanto, são identificados os elementos essenciais do que se tem denominado autocontenção judicial, bem como se analisa a sua origem, evolução e classificações doutrinárias já formuladas. Vinculando-se a noção de autocontenção aos limites autonomamente impostos pelos próprios juízes constitucionais, busca-se examinar os diversos critérios deste comportamento restrito, isto é, os mecanismos desenvolvidos pela jurisdição constitucional para permitir a adoção de posturas autocomedidas. O exame de julgados que externam comportamentos autorrestritos bem como a análise da literatura especializada brasileira e norte-americana indicam que a autocontenção destes tribunais se expressa por meio da doutrina das questões políticas, da presunção de constitucionalidade e de algumas técnicas processuais que impedem o julgamento de mérito de demandas. Examina-se, assim, a aplicação destes critérios na jurisprudência dos dois tribunais estudados, apreciando como cada um deles se relaciona com limitações à jurisdição constitucional impostas pelo ordenamento constitucional e legal. Afere-se, assim, formas puras e híbridas de cada um dos critérios de autocontenção, conforme tenham origem na opção autônoma do tribunal e/ou em normas jurídicas positivadas. Com base neste contexto, é possível promover uma análise comparativa da autocontenção judicial no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte, apreciando se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e seus efeitos perante os dois sistemas constitucionais estudados.Este cenário permite, ao final, examinar como comportamentos autocontidos efetivamente se relacionam com a noção de ativismo judicial
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 08.06.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-23032021-002848 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  GROSTEIN, Julio. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/. Acesso em: 29 maio 2024.

• APA

  Grostein, J. (2020). Autocontenção judicial e jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/

• NLM

  Grostein J. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/

• Vancouver

  Grostein J. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/

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