Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça (2020)
- Authors:
- Autor USP: PRADO, ARTHUR CRISTÓVÃO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-221845
- Subjects: TRIBUTAÇÃO; HERANÇA; DOAÇÃO CAUSA MORTIS; RIQUEZA; DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; FILOSOFIA POLÍTICA; LIBERALISMO
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa tem por tema a moralidade da tributação sobre a transmissão de riqueza entre gerações. Sua pergunta central é: em que medida indivíduos devem poder transmitir sua riqueza, em especial para seus descendentes, gratuitamente sem a incidência de tributos e, reciprocamente, em que medida o Estado tem direito de “interferir” nesse tipo de transmissão, por meio de tributação? Para tanto, discute-se, em primeiro lugar, de que maneira teorias da justiça contemporaneamente relevantes lidam com o tema, com ênfase nas teorias liberais. Em seguida, defende-se que a teoria da justiça mais relevante a proscrever tributação sobre heranças, o libertarianismo de Robert Nozick, não se sustenta diante das críticas de Rawls e outros comentadores. Abordam-se, então, alguns dos mais recorrentes argumentos a respeito do tema, relacionando-o com valores como mérito, liberdade e igualdade de oportunidades, e lida-se com argumentos econômicos. Conclui-se que heranças são incoerentes com as noções de igualdade de oportunidades e mérito e que é viável limitá-las severamente sem atingir liberdades básicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.10.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
PRADO, Arthur Cristóvão. Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/. Acesso em: 13 jun. 2024. -
APA
Prado, A. C. (2020). Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/ -
NLM
Prado AC. Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/ -
Vancouver
Prado AC. Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-221845 (Fonte: oaDOI API)
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