Personalidade jurídica de entes de Direito Canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente (2020)
- Authors:
- Autor USP: BASSOLI, RAFAEL TAVARES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-010839
- Subjects: DIREITO CANÔNICO; PESSOA JURÍDICA; HISTÓRIA DO DIREITO; CÓDIGO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho analisa a situação do direito luso-brasileiro, desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais, para investigar o tratamento dado às pessoas jurídicas de direito canônico dentro desse ordenamento. Busca-se entender se o reconhecimento de tais entes sempre aconteceu e sob quais condições. Em especial, foi dado maior destaque (i) à natureza jurídica dos entes de Direito Canônico; (ii) à forma de constituição e reconhecimento da pessoa jurídica; (iii) ao modo de representação dessas pessoas jurídicas dentro do ordenamento; e (iv) ao nível de liberdade que os entes de Direito Canônico possuíam para exercer atos da vida civil. O motivo que nos levou a empreender este estudo foi verificar, na vida prática, as dificuldades que as pessoas jurídicas de Direito Canônico enfrentam para serem reconhecidas pelo nosso ordenamento jurídico, e os prejuízos que tais dificuldades acarretam para o desenvolvimento de suas missões. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama tão exaustivo quanto possível da história das pessoas jurídicas de Direito Canônico dentro do ordenamento luso-brasileiro, de forma a fornecer ao legislador, aos estudiosos do tema e operadores do direito bases para, entendendo o rico passado das relações Estado-Igreja no Brasil (e, antes, em Portugal), e, assim, poderem propor soluções para os problemas atuais, aproveitando o que funcionou e rejeitando o que fracassou. Finalmente, para estimular a discussão, também propomos aqui neste trabalho algumas possíveis soluções para os problemas práticos encontrados
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.07.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
BASSOLI, Rafael Tavares. Personalidade jurídica de entes de Direito Canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-010839/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Bassoli, R. T. (2020). Personalidade jurídica de entes de Direito Canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-010839/ -
NLM
Bassoli RT. Personalidade jurídica de entes de Direito Canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-010839/ -
Vancouver
Bassoli RT. Personalidade jurídica de entes de Direito Canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-010839/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-010839 (Fonte: oaDOI API)
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