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Custos e benefícios de Indicações Geográficas: uma abordagem dos ativos específicos e custos de transação envolvidos no estabelecimento do registro de IGs de queijo no Brasil (2021)

  • Authors:
  • Autor USP: MEIRELLES, FRANKLIN DE SOUZA - FEARP
  • Unidade: FEARP
  • Sigla do Departamento: EAD
  • Subjects: CUSTO DE TRANSAÇÃO; QUEIJO; ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA; DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
  • Keywords: Asset specificity; Custos de transação; Especificidade de ativos; Geographical indications; Indicações geográficas; Transaction costs
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: Os estudos da Nova Economia Institucional (NEI) abriram oportunidades para aplicação prática de teorias econômicas que consideram o papel das instituições no contexto organizacional, como a Teoria dos Custos de Transação (ECT). Tal teoria vem sendo utilizada para explicar transações realizadas em diversos segmentos, em especial nas cadeias agroalimentares, onde as transações ocorrem entre diversos elos e são afetadas particularmente por alguns tipos de especificidades de ativos. A aplicação da ECT em situações que compreendem ações coletivas de produtores, como é caso das Indicações Geográficas (IGs), é uma oportunidade ainda pouco explorada no meio acadêmico, apesar da possibilidade de aplicação dos resultados tanto do ponto de vista teórico como prático. Este estudo tem como objetivo preencher parte dessa lacuna, ao relacionar os ativos específicos oriundos da legislação nacional e dos Cadernos de Especificações Técnicas de IGs registradas no segmento de queijos com custos e benefícios a produtores e associações de produtores. Por meio de duas etapas qualitativas - análise de dados secundários e entrevistas em profundidade com produtores de queijo - buscou-se compreender os custos e benefícios derivados do surgimento de ativos específicos a produtores e associações. Os resultados indicam especificidades locacional, temporal e procedimental como as principais observadas, bem como investimentos necessários para cumprimento das regras institucionais e benefícios obtidos pelo usufruto do mecanismo, sendo essa a principal contribuição para a teoria e para os legisladores e entidades envolvidas na gestão das IGs no país. Paralelamente, observou-se que as estruturas de governança são parcialmente dadas pelo próprio ambiente institucional e condizentes com o grau de especificidade dos ativos e a frequência das transações, conforme sugerido pela ECT
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.03.2021
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MEIRELLES, Franklin de Souza. Custos e benefícios de Indicações Geográficas: uma abordagem dos ativos específicos e custos de transação envolvidos no estabelecimento do registro de IGs de queijo no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-26042021-135212/. Acesso em: 03 maio 2024.
    • APA

      Meirelles, F. de S. (2021). Custos e benefícios de Indicações Geográficas: uma abordagem dos ativos específicos e custos de transação envolvidos no estabelecimento do registro de IGs de queijo no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-26042021-135212/
    • NLM

      Meirelles F de S. Custos e benefícios de Indicações Geográficas: uma abordagem dos ativos específicos e custos de transação envolvidos no estabelecimento do registro de IGs de queijo no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-26042021-135212/
    • Vancouver

      Meirelles F de S. Custos e benefícios de Indicações Geográficas: uma abordagem dos ativos específicos e custos de transação envolvidos no estabelecimento do registro de IGs de queijo no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-26042021-135212/

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