Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra (2020)
- Authors:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ESTADO DE EMERGÊNCIA; EMENDA CONSTITUCIONAL; GUERRA
- Language: Português
- Imprenta:
- ISBN: 9786556270753
- Source:
- Título do periódico: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas
- Volume/Número/Paginação/Ano: 668 p
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 13 maio 2024. -
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina. -
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 13 ] -
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 13 ] - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
