SICs e ouvidorias: uma análise das estruturas dos serviços de acesso à informação nas capitais brasileiras (2021)
- Authors:
- Autor USP: BLIACHERIENE, ANA CARLA - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.32586/rcda.v19i2.706
- Subjects: INFORMAÇÃO PÚBLICA; DIREITO À INFORMAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; OUVIDORIA
- Language: Português
- Abstract: A Lei de Acesso à Informação é um dos maiores marcos na busca da transparência no século 21 e se mostrou como um grande desafio para a Administração Pública. Este artigo visa apresentar um diagnóstico sobre as estruturas dos chamados Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) nas 26 capitais dos estados brasileiros, e a utilização das estruturas existentes das ouvidorias para a implementação da transparência passiva nestes entes subnacionais, com a análise normativa e por meio de entrevistas com os responsáveis pelos SICs
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- Título do periódico: Revista Controle - Doutrina e Artigos
- ISSN: 1980-086X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 19, n. 2, p. 66-96, jul./dez. 2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: green
- Licença: mit
-
ABNT
RAMALHO, Manuella Soares e BLIACHERIENE, Ana Carla. SICs e ouvidorias: uma análise das estruturas dos serviços de acesso à informação nas capitais brasileiras. Revista Controle - Doutrina e Artigos, v. 19, n. 2, p. 66-96, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.32586/rcda.v19i2.706. Acesso em: 03 maio 2024. -
APA
Ramalho, M. S., & Bliacheriene, A. C. (2021). SICs e ouvidorias: uma análise das estruturas dos serviços de acesso à informação nas capitais brasileiras. Revista Controle - Doutrina e Artigos, 19( 2), 66-96. doi:10.32586/rcda.v19i2.706 -
NLM
Ramalho MS, Bliacheriene AC. SICs e ouvidorias: uma análise das estruturas dos serviços de acesso à informação nas capitais brasileiras [Internet]. Revista Controle - Doutrina e Artigos. 2021 ; 19( 2): 66-96.[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.32586/rcda.v19i2.706 -
Vancouver
Ramalho MS, Bliacheriene AC. SICs e ouvidorias: uma análise das estruturas dos serviços de acesso à informação nas capitais brasileiras [Internet]. Revista Controle - Doutrina e Artigos. 2021 ; 19( 2): 66-96.[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.32586/rcda.v19i2.706 - Competência material, distribuição orçamentária e seu relacionamento com o acesso à educação básica
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Informações sobre o DOI: 10.32586/rcda.v19i2.706 (Fonte: oaDOI API)
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