Justiça de transição e povos indígenas: acesso à justiça, verdade e reparação (2021)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, DENIZOM MOREIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090729
- Subjects: ÍNDIOS; JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; REPARAÇÃO DO DANO; DITADURA; DIREITOS INDÍGENAS; DIREITOS HUMANOS; DIREITO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: As tradicionalidades dos povos indígenas são frequentemente utilizadas para estabelecer medidas discriminatórias não apenas em políticas públicas desenvolvimentistas, mas na própria sociedade, enraizada com o ideal do índio incapaz, isolado dos não indígenas e deslocado forçadamente de seus territórios ancestrais. Além de historicamente serem sujeitos de violações massivas aos direitos humanos, foram umas das principais e silentes vítimas do período de autoritarismo político, social e cultural durante as ditaduras militares da segunda metade do século XX, sobretudo na Argentina, Chile e Brasil. Esse estudo realiza, portanto, em duas partes, uma avaliação sobre os mecanismos, meios de reparação e casos concretos acerca da justiça de transição para os povos indígenas vítimas de regimes autoritários. A primeira aborda a inserção da justiça de transição e dos povos indígenas no âmbito do Direito Internacional, destacando o processo de reconhecimento desses povos perante o Direito Internacional, de objetos para sujeitos de direito, bem como descrevendo os conceitos e elementos que identificam o processo de justiça de transição. A segunda faz uma análise da relação entre os regimes autoritários latino-americanos e a repressão sofrida pelos povos indígenas americanos, identificando possíveis caminhos a serem implementados para reparar individual e coletivamente os povos indígenas remanescentes dos atos de repressão. Ao final, apontamos que o renascimento ou a modernização desses elementos de justiça de transição através de reformas constitucionais combinados com características tradicionais e com os usos e costumes dos povos indígenas podem constituir uma condição para o cumprimento de recomendações das Comissões Nacionais da Verdade e para a construção de um legado definitivo de respeito aos direitos dos povos indígenas. É preciso não apenas efetivar o direito à verdade e à memória a estes povos,mas também proporcionar um profundo processo de reparação que atenda à necessidade de efetiva participação indígena, de rompimento com a prática sistematizada e institucional de destruição de sua etnicidade
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- Data da defesa: 19.03.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
OLIVEIRA, Denizom Moreira de. Justiça de transição e povos indígenas: acesso à justiça, verdade e reparação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090729. Acesso em: 28 maio 2024. -
APA
Oliveira, D. M. de. (2021). Justiça de transição e povos indígenas: acesso à justiça, verdade e reparação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090729 -
NLM
Oliveira DM de. Justiça de transição e povos indígenas: acesso à justiça, verdade e reparação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090729 -
Vancouver
Oliveira DM de. Justiça de transição e povos indígenas: acesso à justiça, verdade e reparação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090729
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090729 (Fonte: oaDOI API)
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