State value-added tax collection efficiency in brazil (2019)
- Authors:
- Autor USP: REZENDE, AMAURY JOSÉ - FEARP
- Unidade: FEARP
- DOI: 10.14392/asaa.2019120302
- Subjects: IMPOSTOS; ADMINISTRAÇÃO FISCAL; CARGA TRIBUTÁRIA
- Keywords: Tribute; Tax administration; Tax Efficiency; VAT; Tributo; Administração Tributária; Eficiência Tributária; IVA
- Language: Inglês
- Abstract: O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias de tributos estaduais sobre o valor agregado do mundo, de onde deriva uma parte significativa da arrecadação tributária de um sistema tributário baseado no consumo. A carga tributária brasileira sobre o consumo varia de 7% a 29,8% do Produto Interno Bruto, com média mundial de 3,88% e 7,25% (OCDE, 2012). Em 2015, o ICMS representou 20,56% de todas as receitas tributárias arrecadadas no Brasil. A literatura anterior revela que, para obter uma arrecadação eficiente de impostos, é necessária estrutura operacional e pessoal e, de acordo com Bird e Jantscher (1992, p. 1), uma boa administração tributária não é a que mais gera arrecadação, mas também a qualidade dessa arrecadação deve ser considerada. O objetivo deste artigo é determinar a eficiência relativa da arrecadação de ICMS dos Estados brasileiros. Utilizamos um método de Análise Envoltória de Dados e Análise Estocástica de Fronteiras em três etapas para classificar os estados com base na eficiência relativa de seus respectivos órgãos de arrecadação. Os resultados indicam que o Brasil não possui uma arrecadação eficiente de ICMS e os Estados apresentam uma grande diferença na eficiência da arrecadação. Os resultados podem contribuir para os Estados estabelecerem políticas de gestão para melhorar sua coleta de ICMS e analisar se há um problema de risco moral no Brasil. Este estudo pode contribuir para a reforma tributária atualmente em discussão, para os Estados brasileiros estabelecerem políticas de gestão para melhorar sua arrecadação e preencher uma lacuna na literatura tributária e de finanças públicas
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- Source:
- Título do periódico: Advances in Scientific and Applied Accounting
- ISSN: 1983-8611
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 12, n. 3, p. 22-38, 2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CABELLO, Otávio Gomes e GAIO, Luiz Eduardo e REZENDE, Amaury José. State value-added tax collection efficiency in brazil. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 12, n. 3, p. 22-38, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14392/asaa.2019120302. Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Cabello, O. G., Gaio, L. E., & Rezende, A. J. (2019). State value-added tax collection efficiency in brazil. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12( 3), 22-38. doi:10.14392/asaa.2019120302 -
NLM
Cabello OG, Gaio LE, Rezende AJ. State value-added tax collection efficiency in brazil [Internet]. Advances in Scientific and Applied Accounting. 2019 ; 12( 3): 22-38.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.14392/asaa.2019120302 -
Vancouver
Cabello OG, Gaio LE, Rezende AJ. State value-added tax collection efficiency in brazil [Internet]. Advances in Scientific and Applied Accounting. 2019 ; 12( 3): 22-38.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.14392/asaa.2019120302 - Mercado imobiliário: mitos e verdades
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Informações sobre o DOI: 10.14392/asaa.2019120302 (Fonte: oaDOI API)
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