Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade (2021)
- Authors:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ARRENDAMENTO; PORTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555182101
- Source:
- Título do periódico: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.1
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e FRANCO, Danielle da Silva. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. . . Acesso em: 03 maio 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B., & Franco, D. da S. (2021). Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Tojal SB de B, Franco D da S. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 03 ] -
Vancouver
Tojal SB de B, Franco D da S. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 03 ] - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
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