Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT (2021)
- Authors:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRANSPORTE FERROVIÁRIO; CONCORRÊNCIA; LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555182101
- Source:
- Título do periódico: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.2
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e ROCHA, Bruna Souza da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B., & Rocha, B. S. da. (2021). Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 29 ] -
Vancouver
Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 29 ] - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
- Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica
- A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa
- Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio]
- Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico ... [prefácio]
- A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário
- Controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras
- A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto
- Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude
- Justiça negocial
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
