As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica (2020)
- Authors:
- Autor USP: NEME, ELIANA FRANCO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.35356/argumenta.v0i33.2248
- Subjects: DIREITO PRIVADO; DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Language: Português
- Abstract: O texto visa a analisar em que consistem a relação e a situação jurídica no âmbito do direito privado a partir da explicitação e distinção doutrinária entre uma e outra com especial enfoque nas situações jurídicas em espécie, notadamente, o direito subjetivo, o dever jurídico, o ônus, o direito potestativo e a faculdade jurídica, todas elas aptas a operacionalizar a personalidade jurídica da pessoa natural, o que permite constatar que a relação jurídica abarca um complexo de situações jurídicas subjetivas, e que relação e situação jurídicas são complementares, e, por esta razão, permitem ao sujeito exercer os direitos da personalidade
- Imprenta:
- Publisher place: Jacarezinho, PR
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Argumenta Journal Law
- ISSN: 2317-3882
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 33, p. 163-183, jul./dez. 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
NEME, Eliana Franco e MAIA, Bruno. As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica. Argumenta Journal Law, n. 33, p. 163-183, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.2248. Acesso em: 03 maio 2024. -
APA
Neme, E. F., & Maia, B. (2020). As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica. Argumenta Journal Law, ( 33), 163-183. doi:10.35356/argumenta.v0i33.2248 -
NLM
Neme EF, Maia B. As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica [Internet]. Argumenta Journal Law. 2020 ;( 33): 163-183.[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.2248 -
Vancouver
Neme EF, Maia B. As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica [Internet]. Argumenta Journal Law. 2020 ;( 33): 163-183.[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.2248 - Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação
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Informações sobre o DOI: 10.35356/argumenta.v0i33.2248 (Fonte: oaDOI API)
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