Arts. 18 e 19 (2018)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Saraiva Jur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2018
- Source:
- Título do periódico: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2504 p
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Arts. 18 e 19. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2018). Arts. 18 e 19. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur. -
NLM
Di Pietro MSZ. Arts. 18 e 19. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 21 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Arts. 18 e 19. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 maio 21 ] - Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
- Competência do órgão jurídico. Extensão e limites. Conseqüência da falta de manifestação
- Dispensa de licitação. Urgência da contratação. Inércia do servidor
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