The United Nations Framework Convention on Climate Change: orchestration as a governance mode (2021)
- Authors:
- Autor USP: GARCIA, MIRIAM LIA CANGUSSU TOMAZ - IRI
- Unidade: IRI
- DOI: 10.11606/T.101.2021.tde-31032022-155155
- Subjects: GOVERNANÇA GLOBAL; CLIMA; ORQUESTRAÇÃO; MUDANÇA CLIMÁTICA; TRANSNACIONALISMO; ORGANIZAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
- Keywords: Accountability; Accountability; cooperative initiatives; global climate governance; governança climática global; iniciativas climáticas transnacionais; Lima-Paris Action Agenda; Lima-Paris Action Agenda; orchestration
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Esta pesquisa é fundamentada na premissa de que o enfrentamento da mudança climática demanda a participação de governos subnacionais e atores não estatais, mesmo tendo os Estados como atores centrais. Ao longo dos últimos anos, a paisagem da governança climática global tem sofrido alterações com a maior participação de atores não estatais e subnacionais, também denominados de non-Party stakeholders. Estes são reconhecidos como implementadores de ações climáticas complementares aos compromissos nacionais, pois pleiteiam compromissos climáticos voluntários tanto de forma individual quanto coletiva, ao fazerem parte de iniciativas climáticas transnacionais. Tais compromissos são reconhecidos e promovidos pela esfera intergovernamental em um mecanismo de governança denominado orquestração. Este estudo tem como foco o caso da Lima-Paris Action Agenda, uma iniciativa liderada pelo Escritório do Secretário-Geral das Nações Unidas, pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e pelas presidências da Conferência das Partes 20 e 21, lideradas respectivamente pelos governos do Peru e da França. A Lima-Paris Action Agenda foi estabelecida como um dos pilares da Conferência das Partes 21. Um dos principais objetivos da Lima-Paris Action Agenda foi demonstrar o engajamento de non-Party stakeholders com a agenda do clima ao reunir iniciativas climáticas transnacionais que apresentavam compromissos climáticos ambiciosos tanto para a temática de mitigaçãoquanto para adaptação. A partir da coleta de dados primários, este estudo reconstrói a emergência e a operacionalização da Lima-Paris Action Agenda rumo à COP-21. Em seguida, argumenta-se que a Lima-Paris Action Agenda catalisou a institucionalização da orquestração como um dos modos de governança do Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para a fase de implementação do Acordo de Paris. Esta pesquisa contribui de três formas para a literatura de governança ambiental global. A primeira contribuição é a investigação das condições que permitiram a aproximação entre a esfera intergovernamental e a esfera transnacional. A segunda contribuição é o debate sobre a orquestração como modo de governança de organizações intergovernamentais. A terceira contribuição é o desenvolvimento de um quadro analítico para a avaliação das estruturas de governança e dos mecanismos de accountability de iniciativas climáticas transnacionais
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- Data da defesa: 28.07.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
GARCIA, Miriam Lia Cangussu Tomaz. The United Nations Framework Convention on Climate Change: orchestration as a governance mode. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032022-155155/. Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Garcia, M. L. C. T. (2021). The United Nations Framework Convention on Climate Change: orchestration as a governance mode (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032022-155155/ -
NLM
Garcia MLCT. The United Nations Framework Convention on Climate Change: orchestration as a governance mode [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032022-155155/ -
Vancouver
Garcia MLCT. The United Nations Framework Convention on Climate Change: orchestration as a governance mode [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032022-155155/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.101.2021.tde-31032022-155155 (Fonte: oaDOI API)
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