Adicional de insalubridade para jogadores de futebol que jogam sob calor excessivo (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP ; FERNANDES, PATRICK DE ARAÚJO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL; CALOR; JOGADORES; FUTEBOL
- Language: Português
- Abstract: As normas brasileiras instituíram o adicional de insalubridade como política indenizatória ao exercício de atividades laborais em condicões prejudiciais à saúde além de parâmetros máximos pré estabelecidos. Nesse sentido, por meio de normas regulamentadoras, o direito do trabalho passou a exercer o papel de balancear a atividade econômica e a saúde do trabalhador, traçando parâmetros e impondo condições para o exercício de determinados labores. A análise das razões do surgimento do adicional de insalubridade, bem como sua incidência, com ênfase à ocasionada por calor excessivo, são importantes para traçar os caminhos do enquadramento da atividade esportiva exposta a este fator. A análise das razões do surgimento do adicional de insalubridade, dos porquês de sua incidência, e em quais condições o trabalhador passa a ter direito ao seu recebimento são os temas que, seguidos da ênfase à incidência por calor excessivo traçam os caminhos do enquadramento como passivel de indenização o exercício do trabalho dos jogadores de futebol. Utilizando o método de pesquisa descritivo explicativo, pormenorizar-se-á o instituto do adicional de insalubridade, e seus desdobramentos no Tribunal Superior do Trabalho, com a finalidade de entender como o direito atual se comporta frente ao dilema de proteger o trabalhador sem se tornar um impedimento ao avanço econômico. O apresentado no trabalho explicita a maneira como o Direito brasileiro enxerga o trabalho insalubre e o limite que o judiciário possui em suan atguação, protegendo o trabalhador sem transformar-se num impedimento ao avanço da economia
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo
-
ABNT
CARDOSO, Jair Aparecido e FERNANDES, Patrick de Araújo. Adicional de insalubridade para jogadores de futebol que jogam sob calor excessivo. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Cardoso, J. A., & Fernandes, P. de A. (2020). Adicional de insalubridade para jogadores de futebol que jogam sob calor excessivo. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf -
NLM
Cardoso JA, Fernandes P de A. Adicional de insalubridade para jogadores de futebol que jogam sob calor excessivo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf -
Vancouver
Cardoso JA, Fernandes P de A. Adicional de insalubridade para jogadores de futebol que jogam sob calor excessivo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf - Os desafios da justiça do trabalho no resgate da dignidade do trabalhador em condições análogas à de escravo
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