O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil (2021)
- Autor:
- Autor USP: BADARÓ, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COMUNICAÇÃO DIGITAL; DADOS PESSOAIS; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: InternetLab
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2021
- Source:
- Título do periódico: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.4, 181 p. ; il. ; 21 cm
-
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Tradução . São Paulo: InternetLab, 2021. v. 4. p. 181 ; il. ; 21 cm. . Acesso em: 20 maio 2024. -
APA
Badaró, G. H. R. I. (2021). O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. In Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate (Vol. 4, p. 181 ; il. ; 21 cm). São Paulo: InternetLab. -
NLM
Badaró GHRI. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2024 maio 20 ] -
Vancouver
Badaró GHRI. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2024 maio 20 ] - A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade
- Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008
- Direito intertemporal
- Direito ao processo penal no prazo razoável
- O presente livro corresponde ao Manual de Processo Penal (vol. único) do amigo e professor Renato Brasileiro de Lima ... [Prefácio]
- A colaboração premiada: meio de prova, meio de obtenção de prova ou um novo modelo de justiça penal não epistêmica?
- Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância?: condenação penal e inelegibilidade
- Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva: comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- No concurso de crimes, o cálculo da prescrição da pretensão punitiva é feita considerando cada crime isoladamente, não se computando o acréscimo decorrente do concurso formal, material ou da continuidade delitiva
- No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de competência e transação penal será o resultado da soma ou da exasperação das penas máximas cominadas ao delito
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
