O sujeito de direito a partir da proteção da maternidade pelo direito do trabalho brasileiro: uma análise materialista histórico-dialética na perspectiva de gênero (2018)
- Authors:
- Autor USP: MOLITOR, THAMIRIS EVARISTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-011025
- Subjects: MULHERES; PROTEÇÃO À MATERNIDADE; TRABALHO DOMÉSTICO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação busca analisar, a partir da matriz teórica marxista, a formação das mulheres como sujeitos de direito no Brasil, o que ocorreu de maneira tardia em comparação aos homens. Através do método materialista histórico dialético, irá investigar as determinações que provocaram essa conformação das mulheres como sujeitos – livres para firmar contratos, iguais perante o direito e proprietárias de sua força de trabalho para vendê-la sem autorização de um homem – e que tornaram possível a sua diferenciação em relação aos homens no mundo do trabalho. Através da análise histórica das determinações da sociedade brasileira e das normas que foram produzidas desde a abolição da escravidão com relação ao trabalho da mulher, chegará à conclusão de que a maternidade da mulher trabalhadora foi central nesse processo. Foi preciso que a forma jurídica protegesse a maternidade para que fosse assegurada a reposição populacional da classe trabalhadora. Ou seja, nos momentos em que os capitalistas estavam receosos com relação à quantidade de filhos gerados pela classe trabalhadora foram produzidas normas visando a assegurar o trabalho e o repouso após o parto da mulher gestante para que seus filhos e suas filhas se tornassem viáveis como reposição da força de trabalho. Com base nas premissas metodológicas adotadas concluímos que a proteção à maternidade das mulheres trabalhadoras serve como defesa do próprio modo de produção capitalista. Usaremos conceitos marxistas para reflexão acerca de temas secundários, mas essenciais, com relação ao trabalho das mulheres, como o trabalho reprodutivo, que são as atividades domésticas executadas majoritariamente pelas mulheres e essenciais, também, para a manutenção e reprodução do capitalismo. Por fim, analisaremos cinco julgados de tribunais brasileiros do trabalho sobre o tratamento dado à proteção da maternidadena forma jurídica atual visando a identificar as determinações capitalistas em curso com relação à proteção da reposição da classe trabalhadora
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.04.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MOLITOR, Thamíris Evaristo. O sujeito de direito a partir da proteção da maternidade pelo direito do trabalho brasileiro: uma análise materialista histórico-dialética na perspectiva de gênero. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-011025. Acesso em: 15 maio 2024. -
APA
Molitor, T. E. (2018). O sujeito de direito a partir da proteção da maternidade pelo direito do trabalho brasileiro: uma análise materialista histórico-dialética na perspectiva de gênero (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-011025 -
NLM
Molitor TE. O sujeito de direito a partir da proteção da maternidade pelo direito do trabalho brasileiro: uma análise materialista histórico-dialética na perspectiva de gênero [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-011025 -
Vancouver
Molitor TE. O sujeito de direito a partir da proteção da maternidade pelo direito do trabalho brasileiro: uma análise materialista histórico-dialética na perspectiva de gênero [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-011025
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-011025 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
