Índios brasileiros são vítimas de genocídio: é o que afirma o colunista Pedro Dallari, diante de um quadro de ataques a indígenas que têm se sistematizado nos últimos tempos. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] (2022)
- Autor:
- Autor USP: DALLARI, PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU - IRI
- Unidade: IRI
- Subjects: ÍNDIOS; GENOCÍDIO
- Language: Português
- Abstract: Entre tantas situações sérias pelas quais o Brasil tem passado nos últimos tempos, talvez a mais dramática seja a dos índios brasileiros. Para o colunista Pedro Dallari, essa tragédia tem um nome: “genocídio”. “Os índios brasileiros têm sido sido vítimas sistemáticas do crime de genocídio. Esta afirmativa não é uma mera especulação, mas um enquadramento jurídico que já está plenamente configurado. O crime de genocídio se configura justamente a partir da conduta intencional e deliberada de provocar a destruição no todo ou em parte de um grupo étnico, que é exatamente o que estabelece a lei 2889 de 1956”, esclarece o colunista. “Essa lei de 1956 é baseada na convenção contra o genocídio que havia sido aprovada em 1948 pela ONU. As penas relativas à conduta que se enquadram na tipificação do genocídio podem chegar a 30 anos de prisão”, explica Dallari. “No atual governo brasileiro, vão se acumulando as evidências de condutas deliberadas que objetivam justamente provocar a destruição, no todo ou em parte, dos povos indígenas. Dirigentes de órgão públicos, agentes do Estado e o próprio presidente da República são responsáveis por essas condutas. E os casos se multiplicam”, afirma o professor. Segundo Dallari, o mais recente caso dessa natureza é a ameaça que paira atualmente sobre os índios parakanã. “Suas aldeias no Pará estão ameaçadas por fazendeiros que invadiram as terras indígenas. Embora demarcadas e homologadas, essas terras se encontram entre as mais invadidas e desmatadas justamente por conta da omissão consciente do governo federal”, relata Dallari. Mas não são apenas os parakanãs que estão em perigo, de acordo com o colunista. “A situação dos índios yanomamis é igualmente muito grave. Suas terras foram invadidas por garimpeiros e as agressões a indígenas se multiplicam. Para demonstrar a condutaintencionalmente omissiva dos agentes públicos, no último dia 5 de maio o exército simplesmente negou apoio logístico à comissão de membros do Congresso Nacional que se dirigia a Roraima para investigar a situação”, afirma o professor. “Os índios e suas terras têm proteção constitucional. Cabe agora, então, ao Ministério Público Federal propor contra os agentes públicos responsáveis individualmente pelas ações ilícitas medidas judiciais visando à condenação, por crime de homicídio. A USP e a universidade brasileira de forma geral poderão contribuir com essas medidas judiciais levantando e sistematizando informações que deem sustentação à iniciativa do Ministério Público Federal. A defesa dos povos indígenas é um imperativo ético em meio à barbárie que marca esta quadra tão triste da história brasileira”, conclui Dallari
- Imprenta:
- Publisher: Rádio USP (93,7 MHz)
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2022
- Source:
- Título do periódico: Globalização e Cidadania
- ISSN: 2525-6009
- Volume/Número/Paginação/Ano: 18 maio 2022
-
ABNT
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Índios brasileiros são vítimas de genocídio: é o que afirma o colunista Pedro Dallari, diante de um quadro de ataques a indígenas que têm se sistematizado nos últimos tempos. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/indios-brasileiros-sao-vitimas-de-genocidio/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022 -
APA
Dallari, P. B. de A. (2022). Índios brasileiros são vítimas de genocídio: é o que afirma o colunista Pedro Dallari, diante de um quadro de ataques a indígenas que têm se sistematizado nos últimos tempos. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/indios-brasileiros-sao-vitimas-de-genocidio/ -
NLM
Dallari PB de A. Índios brasileiros são vítimas de genocídio: é o que afirma o colunista Pedro Dallari, diante de um quadro de ataques a indígenas que têm se sistematizado nos últimos tempos. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/indios-brasileiros-sao-vitimas-de-genocidio/ -
Vancouver
Dallari PB de A. Índios brasileiros são vítimas de genocídio: é o que afirma o colunista Pedro Dallari, diante de um quadro de ataques a indígenas que têm se sistematizado nos últimos tempos. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/indios-brasileiros-sao-vitimas-de-genocidio/ - Art. 80 [Comentários jurídicos]
- Aspectos jurídicos da formação e da gestão do território nacional: o caso brasileiro
- Relações internacionais: múltiplas dimensões
- O futuro do Mercosul e da União Européia
- Ainda sobre comércio internacional
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- Atualidade dos tribunais administrativos de organizações internacionais
- Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Desenvolvimento sustentável em favor da justiça social no Brasil
- Ação no Jacarezinho revela falta de controle na Segurança Pública: é isso o que afirma o professor Pedro Dallari em sua coluna desta semana, a respeito da operação policial na favela carioca. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]
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