Recicladores de base e a subjetividade jurídica "empreendedora": uma crítica a partir da América Latina (2021)
- Authors:
- Autor USP: IZIDORO, LEILA GIOVANA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-15072022-103428
- Subjects: RECICLAGEM DE RESÍDUOS URBANOS; EMPREENDEDORISMO; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO DO TRABALHO; DIREITO COMPARADO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desta pesquisa é analisar a conformação da subjetividade jurídica dos trabalhadores que atuam na coleta e na triagem de resíduos sólidos urbanos, conhecidos na América Latina como recicladores de base. Assente na teoria do valor-trabalho de Karl Marx e na crítica da forma jurídica trazida por Evgeni Pachukanis, este estudo busca examinar a construção da subjetividade jurídica “empreendedora” dos recicladores a partir do entendimento sobre o papel que cumprem ao longo do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Por meio de um estudo de caso comparado entre a cidade de São Paulo e a Cidade do México, identifica-se que os recicladores de base foram inseridos nos sistemas de gestão integrada de resíduos sólidos a partir de processos de conformação de redes de subcontratação de trabalho, da financeirização do meio ambiente e do avanço de parcerias público-privadas no setor de infraestrutura urbana. Esse cenário adquire relevância com a reestruturação produtiva do capital e com o neoliberalismo, que trazem consigo a obsolescência programada e o aumento na geração de “lixo”, por um lado, e a intensificação da exploração do trabalho e a construção de uma subjetividade jurídica “empreendedora”, por outro. Ao longo da pesquisa, foi utilizada a triangulação de técnicas de obtenção de dados qualitativos, tais como a revisão de literatura, análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação participante. O estudo de caso comparado aponta que, independentemente da regulamentação do trabalho dos recicladores de base, em ambas as cidades a existência destes trabalhadores tem sido funcional para o capital, que os insere nos circuitos de extração de mais-valia e, nas relações de troca, como sujeitos de direito “empreendedores” perante empresas e o Estado
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- Data da defesa: 16.08.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
IZIDORO, Leila Giovana. Recicladores de base e a subjetividade jurídica "empreendedora": uma crítica a partir da América Latina. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-103428. Acesso em: 05 maio 2024. -
APA
Izidoro, L. G. (2021). Recicladores de base e a subjetividade jurídica "empreendedora": uma crítica a partir da América Latina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-103428 -
NLM
Izidoro LG. Recicladores de base e a subjetividade jurídica "empreendedora": uma crítica a partir da América Latina [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-103428 -
Vancouver
Izidoro LG. Recicladores de base e a subjetividade jurídica "empreendedora": uma crítica a partir da América Latina [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-103428
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-15072022-103428 (Fonte: oaDOI API)
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