Artigo de periodico

A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes (2019)

• Authors:
  • Nunes, Danilo Henrique
  • Silveira, Sebastião Sérgio da
  • Silva, Fernanda Morato - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
• Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
• Unidade: FDRP
• DOI: 10.12957/redp.2019.37939
• Subjects: DIREITO; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; SEPARAÇÃO DE PODERES; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
• Keywords: Princípio de razoabilidade; Controle difuso de constitucionalidade
• Language: Português
• Abstract: Em âmbito nacional, a utilização dos princípios e regras correlacionadas à proporcionalidade e à razoabilidade vêm levantando uma série de controvérsias e embates jurídicos. É observada na jurisprudência brasileira uma ampla banalização dos mesmos, que são recorridos de modo demasiado e na maior parte dos casos sendo aplicados como sinônimos, o que não é permitido pela estrutura, metodologia e origem tanto da proporcionalidade quanto da razoabilidade. O presente estudo busca aprofundar as consequências de tal banalização no âmbito da aplicação de tais princípios no contexto jurídico atual, sobretudo no âmbito do controle difuso de constitucionalidade e no respeito ao princípio da separação de poderes, elementos que assim como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sustentam e orientam o funcionamento do Estado Democrático de Direito a partir do pleno respeito e observância às normas e princípios constitucionais. O estudo em questão parte de premissas envolvendo os princípios jurídicos em caráter geral, bem como os princípios de estudo específico e o controle difuso de constitucionalidade e a separação de poderes, passando de questões gerais para a questão específica, aprofundando como a banalização de tais princípios promove impactos na desobediência ao princípio constitucional da separação de poderes e consequentemente no controle difuso de constitucionalidade
• Imprenta:
  • Publisher place: Rio de Janeiro, RJ
  • Date published: 2019
• Source:
  • Título do periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP
  • ISSN: 1982-7636
  • Volume/Número/Paginação/Ano: v. 20, n. 2, p. 74-95, maio/ago. 2019

Informações sobre o DOI: 10.12957/redp.2019.37939 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
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How to cite

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• ABNT

  NUNES, Danilo Henrique e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVA, Fernanda Morato. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, v. 20, n. 2, p. 74-95, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939. Acesso em: 12 jun. 2024.

• APA

  Nunes, D. H., Silveira, S. S. da, & Silva, F. M. (2019). A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, 20( 2), 74-95. doi:10.12957/redp.2019.37939

• NLM

  Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939

• Vancouver

  Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939

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