Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem-estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139) (2022)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES, LETICIA YUMI - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2022.tde-13042022-181833
- Subjects: PROTEÇÃO ANIMAL; BIODIVERSIDADE; SUSTENTABILIDADE; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; BEM-ESTAR DO ANIMAL
- Keywords: Biodiversity conservation; Conservação da biodiversidade; Ecologia de estradas; Road ecology
- Language: Português
- Abstract: Em 2019, o número de atropelamento de animais em estradas e rodovias brasileiras chegou à casa dos 475 milhões de ocorrências, com expressiva concentração na Região Sudeste do Brasil (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS, 2019). O atropelamento de animais é um dos impactos negativos da construção e operação de estradas e rodovias, que, em sua implantação, promovem a fragmentação da paisagem e a perda de habitat, considerados alguns dos principais fatores que levam à perda da biodiversidade (WILSON et al., 2016). O controle dos impactos ambientais adversos da implantação e operação de estradas e rodovias é realizado pelo órgão competente dentro do processo de licenciamento ambiental, em que se busca, com subsídio em estudos técnicos, estabelecer medidas de mitigação e compensação desses impactos, inclusive nos animais. Este trabalho teve como objetivo analisar a adequação e eficácia do licenciamento ambiental de estradas e rodovias para a conservação da biodiversidade e do bem-estar animal a partir de um estudo de caso único sobre a Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139), localizada em área de Mata Atlântica e cuja área de influência direta abriga espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.Em razão das restrições relacionadas à pandemia de Covid-19, os dados coletados para análise ficaram restritos a estudos e relatórios elaborados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem para o licenciamento ambiental da Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139), dados fornecidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo a respeito da avaliação preliminar dos primeiros dados de atendimento à Decisão de Diretoria n.º 141/2018/I, de 14 de agosto de 2018 (dispõe sobre os critérios para a destinação de animais mortos em rodovias) e da legislação federal e estadual pertinente. Os dados foram analisados a partir do método indutivo. O trabalho concluiu, com base no universo de dados analisados, que o licenciamento ambiental da Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139) tem se mostrado adequado e eficaz para conservação da biodiversidade, mas é inadequado e ineficaz para o bem-estar animal
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- Data da defesa: 16.02.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
MARQUES, Letícia Yumi. Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem-estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139). 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-13042022-181833/. Acesso em: 01 maio 2024. -
APA
Marques, L. Y. (2022). Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem-estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-13042022-181833/ -
NLM
Marques LY. Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem-estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-13042022-181833/ -
Vancouver
Marques LY. Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem-estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-13042022-181833/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2022.tde-13042022-181833 (Fonte: oaDOI API)
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