A compensação no Direito Privado brasileiro (2021)
- Authors:
- Autor USP: PACHECO, JOÃO VITOR DE SOUZA LIMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES); EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES; CONTRATOS; DIREITO PRIVADO; PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho visa a investigar, em uma abordagem essencialmente dogmática, o regime jurídico da compensação no direito privado brasileiro, buscando conciliar a abrangência do tema com a profundidade necessária para a compreensão e solução dos diversos problemas interpretativos por ele colocados. Parte-se de um capítulo geral que busca delinear as funções e características estruturais essenciais da compensação, e assim fornecer bases interpretativas para o esforço subsequente de minudenciar o regramento das espécies de compensação, legal e contratual. Ao final, haverá breve exposição do regramento processual da compensação no direito brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.2021
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ABNT
PACHECO, João Vitor de Souza Lima. A compensação no Direito Privado brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Pacheco, J. V. de S. L. (2021). A compensação no Direito Privado brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pacheco JV de SL. A compensação no Direito Privado brasileiro. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ] -
Vancouver
Pacheco JV de SL. A compensação no Direito Privado brasileiro. 2021 ;[citado 2024 maio 16 ]
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