Governança metropolitana e capacidades estatais: o caso do arranjo institucional da Região Metropolitana da Baixada Santista (2022)
- Authors:
- Autor USP: MONTEIRO, HELENA MARIA GRUNDIG - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2022.tde-06062022-111638
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; PLANEJAMENTO MUNICIPAL; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Arranjos Institucionais; Capacidades Estatais; Governança Metropolitana; Institutional Arrangements; Metropolitan Governance; State capacities
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa teve como objetivo compreender como o arranjo institucional de governança metropolitana contribui na forma como os municípios mobilizam capacidades estatais, tendo como caso empírico a Região Metropolitana da Baixada Santista. Uma das razões para a escolha deste arranjo é por ser uma das mais antigas RM institucionalizadas fora da capital. Por meio da análise da Câmara Temática de Turismo, vinculada ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB), a investigação passou a analisar a mobilização das dimensões de capacidades fiscal, de implementação e de política, entre 2017 e 2020. Com base em fontes documentais, especialmente os relatórios de atividades publicadas anualmente pela AGEM e a legislação de regulamentação das instâncias que compõem o arranjo metropolitano, e em entrevistas semiestruturadas, esta pesquisa analisou como as prefeituras, por meio de seus representantes na CT de Turismo, mobilizam ou não capacidades do arranjo para a gestão de políticas públicas de desenvolvimento regional do turismo. Esta análise qualitativa sugere que o arranjo metropolitano mobiliza capacidades, e que os municípios mobilizam as capacidades do arranjo. Contudo, há um conjunto significativo de lacunas no processo, em especial na capacidade de implementação, que fragilizam a atribuição do arranjo metropolitano de promover políticas públicas estruturantes para o desenvolvimento regional.Este trabalho tem a pretensão de contribuir para os campos teórico e metodológico sobre a operacionalização da governança metropolitana
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.04.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
MONTEIRO, Helena Maria Grundig. Governança metropolitana e capacidades estatais: o caso do arranjo institucional da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-06062022-111638/. Acesso em: 03 maio 2024. -
APA
Monteiro, H. M. G. (2022). Governança metropolitana e capacidades estatais: o caso do arranjo institucional da Região Metropolitana da Baixada Santista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-06062022-111638/ -
NLM
Monteiro HMG. Governança metropolitana e capacidades estatais: o caso do arranjo institucional da Região Metropolitana da Baixada Santista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-06062022-111638/ -
Vancouver
Monteiro HMG. Governança metropolitana e capacidades estatais: o caso do arranjo institucional da Região Metropolitana da Baixada Santista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-06062022-111638/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2022.tde-06062022-111638 (Fonte: oaDOI API)
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