O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional (2021)
- Authors:
- Autor USP: GADELHO JÚNIOR, MARCOS DUQUE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-093938
- Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988; SEPARAÇÃO DE PODERES; TRIBUNAL SUPREMO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca apresentar um aporte teórico, normativo e empírico para identificar e lidar com os novos vetores (funções) da jurisdição constitucional. Para tanto, a tese parte inicialmente do arcabouço teórico dos textos constitucionais e percorre os caminhos institucionais da atividade jurisdicional brasileira, especialmente no período republicano, a fim de demonstrar a ausência de supremacia ou do monopólio judicial na resolução de questões, bem como o seu caráter dinâmico à luz dos fenômenos políticos subjacentes. O trabalho se propõe também a fazer uma breve reflexão sobre o dinamismo da cláusula de separação de poderes e estabelecer balizas para uma correta leitura da interpretação do positivismo de Kelsen, fenômenos que se revelam em conformidade com as novas funções dos magistrados na jurisdição constitucional. Nesse processo, as facetas da atuação de juízes e cortes coordenação de interesses e colaboração normativa deverão ser compreendidas a partir do desenho institucional, dos múltiplos incentivos legislativos editados pelo Congresso Nacional e da crescente interação entre os agentes políticos e os magistrados na busca de soluções heterodoxas (mas adequadas) em razão do mosaico fático subjacente. Esse aporte teórico permitirá não apenas uma nova visão acerca da legitimidade, mas também possibilita que se analise, no Brasil, uma nova forma de atuação jurisdicional e política realizada pelo Supremo Tribunal Federal, tanto nas ações de controle abstrato de constitucionalidade quanto em processos originalmente de índole subjetiva
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.12.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GADELHO JUNIOR, Marcos Duque. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/. Acesso em: 10 jun. 2024. -
APA
Gadelho Junior, M. D. (2021). O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/ -
NLM
Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/ -
Vancouver
Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-093938 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
