Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: BEÇAK, RUBENS - FDRP ; LOPES, RAFAELLA MARINELI - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5281/zenodo.6554927
- Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; PANDEMIAS; COVID-19
- Keywords: Diálogos institucionais
- Language: Português
- Abstract: O aumento vertiginoso de ações em controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal durante a pandemia revelou uma dialógica institucional insuficiente, problemática ou até mesmo ausente entre os Poderes Legislativo e Executivo. O Judiciário tem sido o mediador dessa crise institucional, intensificada pela pandemia do Covid-19. A proposta do presente artigo é analisar empiricamente as ações em controle concentrado de constitucionalidade promovidas no tribunal entre Março e Setembro de 2020, buscando compreender quanto o Supremo foi acionado e como respondeu judicialmente a essas ações durante o período de crise sanitária
- Imprenta:
- Publisher: Uniatual
- Publisher place: Formiga, MG
- Date published: 2022
- Source:
- Título do periódico: Coletânea MultiAtual : interdisciplinar - volume 5
- Volume/Número/Paginação/Ano: 251 p
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia. Coletânea MultiAtual : interdisciplinar - volume 5. Tradução . Formiga, MG: Uniatual, 2022. . Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.6554927. Acesso em: 12 jun. 2024. -
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2022). Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia. In Coletânea MultiAtual : interdisciplinar - volume 5. Formiga, MG: Uniatual. doi:10.5281/zenodo.6554927 -
NLM
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia [Internet]. In: Coletânea MultiAtual : interdisciplinar - volume 5. Formiga, MG: Uniatual; 2022. [citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.6554927 -
Vancouver
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia [Internet]. In: Coletânea MultiAtual : interdisciplinar - volume 5. Formiga, MG: Uniatual; 2022. [citado 2024 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.6554927 - Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional
- Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais
- Indigenous lives matter: biological cataclysm and themission of the Supremo Tribunal Federal
- Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere
- Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia
- Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988
- A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil
- Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação
- O novo marco regulatório da migração e a possibilidade de prisões cautelares para fins de efetivação das medidas de retirada compulsória de migrantes: o papel do homo sacer advenus do estado de exceção brasiliano
- Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the Supremo Tribunal Federal
Informações sobre o DOI: 10.5281/zenodo.6554927 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
