A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? (2022)
- Authors:
- Autor USP: ZUFELATO, CAMILO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; PODER JUDICIÁRIO
- Keywords: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
- Language: Português
- Abstract: O objetivo central deste estudo é analisar, dentro da perspectiva da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, se existe uma utilização estratégica por parte dos atores legitimados à suscitação deste instituto processual, criado pelo CPC/15. Essa pesquisa é empreendida segundo o marco teórico da tipologia das partes, de Marc Galanter, mas considerando as peculiaridades do contexto de aplicação do IRDR, em que os membros do Poder Judiciário assumem uma nova função, de co-legitimados para a suscitação de incidentes, ao mesmo tempo em que os tribunais os julgam, fixando as teses de efeitos vinculativos tanto para casos pendentes como para casos futuros
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2022
- Source:
- Título do periódico: Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter
- Volume/Número/Paginação/Ano: 846 p
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo e OLIVEIRA, Fernando Antônio. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. Tradução . São Paulo, SP: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Zufelato, C., & Oliveira, F. A. (2022). A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? In Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo, SP: Quartier Latin. -
NLM
Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 30 ] -
Vancouver
Zufelato C, Oliveira FA. A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil: o Poder Judiciário como um jogador? In: Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 30 ] - Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário: generalidades
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