Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (2021)
- Authors:
- Autor USP: FURLAN, CAROLINE OLGA SILVA BOLL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: TUTELA PROVISÓRIA; TUTELA JURISDICIONAL; AÇÃO RESCISÓRIA; NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado tem como objetivo estudar e analisar a estabilização da tutela antecipada, técnica incluída no ordenamento jurídico brasileiro no Código de Processo Civil de 2015, por meio da apresentação de diferentes perspectivas doutrinária e jurisprudencial a respeito dos dispositivos que regulam a matéria na busca de uma melhor interpretação. Constituindo técnica nova no sistema jurídico brasileiro, é apresentada sua finalidade, além de examinada, de forma breve, a evolução histórica dos projetos de lei elaborados até a sua positivação, com a aprovação da Lei 13.105/15. Visando a contribuir para a compreensão do tema é analisada a técnica da cognição, como elemento estrutural das tutelas jurisdicionais diferenciadas, dentre as quais é examinada de modo mais aprofundado em um capítulo próprio, a tutela provisória, cujas espécies são as tutelas de evidência e urgência, da qual são subespécies a tutela cautelar e a tutela antecipada. A seguir, com base nos conceitos e premissas fixados, é promovido estudo da estabilização da tutela antecipada, analisando seus pressupostos, aspectos procedimentais, elementos estruturais, consequências, forma de confirmar, invalidar ou reformar a tutela antecipada estabilizada, bem como seus limites
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.2021
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ABNT
FURLAN, Caroline Olga Silva Boll. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 10 jun. 2024. -
APA
Furlan, C. O. S. B. (2021). Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Furlan COSB. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021 ;[citado 2024 jun. 10 ] -
Vancouver
Furlan COSB. Estabilização da tutela antecipada: análise e perspectivas. 2021 ;[citado 2024 jun. 10 ]
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