A espada de Leviatã e a Assembleia Nacional Constituinte: o papel político militar em perspectiva (1985-1988) (2022)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, MARCUS VINÍCIUS ASSIS DA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/D.8.2022.tde-03102022-130100
- Subjects: POLÍTICA; PODER POLÍTICO; PODER MILITAR; ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
- Keywords: Assembleia Nacional Constituinte 1987-88; democratização no Brasil; momento constituinte
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Este estudo consiste em um esforço de investigação sobre o papel do Exército Brasileiro ao longo do momento constituinte (1985-1988). Em um contexto de passagem do regime militar para um regime liberal-democrático, compreendemos que a saída dos militares dos palcos políticos não significou um real retorno aos quartéis, mas uma retirada para os bastidores. Os militares se inseriram dentro da arena de disputas que foi o processo constituinte, participando dele conforme as regras do jogo democrático pré-definidas. Nesse sentido, as mais altas autoridades do Exército Brasileiro demandaram prerrogativas constitucionais de interesse corporativo à Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Sob forma de lobby e na veiculação de discursos e advertências diretas ou veladas, o peso do aparelho burocrático castrense pressionou os constituintes para a aprovação das suas reivindicações. Logo, procuramos compreender e elencar os principais objetivos da instituição castrense, analisando o conteúdo das suas demandas, bem como sua relação com a memória militar oficial sobre o golpe de 1964 e a ditadura que foi forjada ao longo da democratização. Vale ressaltar que aprofundamos este estudo a partir do pressuposto de que o Exército não é uma instituição monolítica. Abordamos as relações civis-militares e intra-militares com o objetivo de compreender não só os desafios e obstáculos dos objetivos oficiais da instituição, mas como as demandas militares à Constituinte eram hegemônicas socialmente. Poressa razão, acompanhamos os desdobramentos de alguns temas de interesse militar na ANC: a destinação constitucional das Forças Armadas; a não ampliação da anistia; a não criação do Ministério da Defesa; a manutenção do serviço militar obrigatório; a subordinação das polícias militares ao Exército; os direitos políticos dos militares; o Conselho de Segurança Nacional; e a tutela constitucional da patente do oficial das Forças Armadas. Sustentamos que o sucesso das reivindicações castrenses não significava necessariamente uma simples continuidade de dispositivos autoritários em uma Constituição democrática, mas sim como resultado de um processo político marcado pela conciliação e acomodação de interesses das elites políticas e da cúpula militar. Fundamentalmente, as prerrogativas militares foram ressignificadas, ou seja, receberam novas roupagens adequadas para o novo regime liberal-democrático que ganhava forma
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- Data da defesa: 04.03.2022
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ABNT
COSTA, Marcus Vinícius Assis da. A espada de Leviatã e a Assembleia Nacional Constituinte: o papel político militar em perspectiva (1985-1988). 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03102022-130100/. Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Costa, M. V. A. da. (2022). A espada de Leviatã e a Assembleia Nacional Constituinte: o papel político militar em perspectiva (1985-1988) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03102022-130100/ -
NLM
Costa MVA da. A espada de Leviatã e a Assembleia Nacional Constituinte: o papel político militar em perspectiva (1985-1988) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03102022-130100/ -
Vancouver
Costa MVA da. A espada de Leviatã e a Assembleia Nacional Constituinte: o papel político militar em perspectiva (1985-1988) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03102022-130100/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2022.tde-03102022-130100 (Fonte: oaDOI API)
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