Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos (2022)
- Authors:
- Autor USP: FERREIRA, GERALDO CAPPELLETTI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-07022023-164223
- Subjects: DEONTOLOGIA JURÍDICA; LÓGICA DO DIREITO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Essa dissertação aborda, sob um aspecto jurídico-filosófico, a teoria das posições normativas de Kanger e Lindahl, construída com ferramentas de lógica deôntica e lógica de ação a partir das posições jurídicas elementares originalmente propostas por Hohfeld. São apresentadas as oito posições elementares de Hohfeld, analisando-se-as segundo a distinção de normas primárias e normas secundárias de Hart. São apresentados os oito tipos simples de direito e, enquanto conjuntos de maxi-conjunções, os vinte e seis tipos atômicos de Kanger, assim como os desenvolvimentos posteriores propostos por Lindahl e Sergot. As posições normativas são abordadas a partir da abstração permitida pela análise das posições normativas segundo as noções de maxi-conjunção, partição, assim como de elaboração e refinamento de uma partição, tal como no trabalhos de Makinson e Sergot. Discute-se, ainda como pode ser entendido o esforço de encontrar-se posições normativas “efetivamente elementares” a partir das noções de granularidade e completude
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.10.2022
- Este periódico é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
FERREIRA, Geraldo Cappelletti. Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-07022023-164223. Acesso em: 01 jun. 2024. -
APA
Ferreira, G. C. (2022). Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-07022023-164223 -
NLM
Ferreira GC. Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-07022023-164223 -
Vancouver
Ferreira GC. Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-07022023-164223
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-07022023-164223 (Fonte: oaDOI API)
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