O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (2022)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, RODNE DE OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITO À SAÚDE; SISTEMA DE SAÚDE; REFORMA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DIREITOS HUMANOS; TRATADOS INTERNACIONAIS; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: Nesta dissertação explana-se a proteção jurídica do direito à saúde nos atos internacionais elaborados no âmbito dos sistemas mundi e interamericano de proteção dos direitos humanos e nas constituições em vigor dos Estados sulamericanos. Discute-se a característica da fundamentalidade do direito à saúde e sua relação com a evolução histórica dos processos de reforma sanitária em curso no subcontinente sulamericano
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.08.2022
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ABNT
LIMA, Rodne de Oliveira. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 14 maio 2024. -
APA
Lima, R. de O. (2022). O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ] -
Vancouver
Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022 ;[citado 2024 maio 14 ]
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