Essays in public food procurement: the case of PNAE in Brazil (2023)
- Authors:
- Autor USP: SIQUEIRA, ANA CAROLINA FERREIRA DE - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAD
- DOI: 10.11606/T.12.2023.tde-17042023-150611
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; GOVERNANÇA; MUNICÍPIO
- Keywords: Governance; Instrumental variable; Municipalities; PT; PT; Public policy; Variável instrumental
- Language: Inglês
- Abstract: Nos países em desenvolvimento, os pequenos produtores rurais enfrentam altos custos de transação para acessar os mercados de alimentos. Para mitigar esse problema, muitos países promovem a inclusão desses produtores em compras governamentais. Desde 2009, uma lei federal exige que as escolas públicas no Brasil usem pelo menos 30% de seus orçamentos de compras de alimentos provenientes de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para comprar de agricultores familiares. Apesar disso, muitos municípios ainda não compram quase nada dos agricultores familiares enquanto outros estão fortemente envolvidos nesse programa. Esta tese foca em entender os motivos do cumprimento discrepante dessa política pública. É composta por três capítulos. No primeiro, realizo análise bibliométrica reviso artigos acadêmicos qualitativamente. Identifiquei alguns fatores positivos e negativos para o cumprimento da regra dos 30% e os dividi em características de oferta (produção de agricultores familiares), características de demanda (governança e gestão da educação) e contexto local (como PIB per capita). Esses fatores são testados empiricamente no capítulo 2, com dados populacionais secundários do FNDE e do IBGE. Realizei regressões de mínimos quadrados ordinários com efeitos fixos por regiões geográficas (mesorregiões e estados). Descobri que as características de governança e oferta de produtos dos agricultores familiares são os principais fatores que podem ajudar ou dificultar osucesso deste programa. No capítulo 3, investiguei se municípios que elegeram prefeito do mesmo partido (PT) que criou a regra dos 30% do PNAE estão mais propensos a cumpri-la. Verifiquei que prefeitos podem ou não incentivar a implementação do PNAE e isso depende do alinhamento partidário. Esta tese apresenta um conjunto novo de evidências empíricas relacionadas ao PNAE. Primeiro, a oferta em si pode não ser um problema para a implementação do PNAE, no entanto, alguns detalhes em torno dela, como organização dos pequenos produtores, podem atrapalhar os municípios a adquirirem mais dos agricultores familiares. Segundo, forneço uma explicação alternativa para os incentivos políticos de implementação de política pública: o alinhamento político
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.02.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SIQUEIRA, Ana Carolina Ferreira de. Essays in public food procurement: the case of PNAE in Brazil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-17042023-150611/. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Siqueira, A. C. F. de. (2023). Essays in public food procurement: the case of PNAE in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-17042023-150611/ -
NLM
Siqueira ACF de. Essays in public food procurement: the case of PNAE in Brazil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-17042023-150611/ -
Vancouver
Siqueira ACF de. Essays in public food procurement: the case of PNAE in Brazil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-17042023-150611/ - Avaliação e aprendizagem: estudo sobre negócios sociais do Estado de São Paulo
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.12.2023.tde-17042023-150611 (Fonte: oaDOI API)
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