Non-communicable diseases prevention and control in Guyana: analysis of inter-sectoral collaboration among government ministries for the implementation of the Declaration of Port of Spain 2007 (2022)
- Authors:
- Autor USP: ROBERTS, KAREN REBECCA VANESE - EERP
- Unidade: EERP
- Sigla do Departamento: ERG
- DOI: 10.11606/T.22.2022.tde-08032023-161526
- Subjects: DOENÇAS; SAÚDE PÚBLICA; PREVENÇÃO DE DOENÇAS; GOVERNO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Colaboração intersetorial; Disease prevention; Doenças não transmissíveis; Government; Governo; Intersectoral collaboration; Noncommunicable diseases; Política pública; Prevenção de doenças; Public policy
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: As doenças não transmissíveis (DNTs) são a principal causa mundial de morbidade e mortalidade evitáveis, que fazem com que nações ricas e pobres passem por dificuldades. Globalmente, essas doenças - particularmente diabetes, doenças cardiovasculares, cânceres e doenças pulmonares crônicas atingiram verdadeiras proporções epidêmicas. A Guiana é um país de renda média baixa com uma incidência crescente de DNTs que parece refletir a tendência global e foi responsável por mais de 68% de todas as mortes. Em um esforço para reduzir o ônus das DNTs, os países da Comunidade do Caribe (CARICOM), incluindo a Guiana, assinaram a Declaração de Port of Spain 2007: Unindo-se para parar a epidemia de DNTs, na busca de promover a colaboração inter-regional e facilitar parcerias setoriais que deveriam servir de modelo para plataformas de parceria em nível nacional e ações multissetoriais voltadas para a redução das DCNT. Com base no contexto, o objetivo deste estudo é analisar a colaboração intersetorial entre os Ministérios do Governo (Agricultura, Educação, Finanças, Saúde e Comércio) para a implementação da Declaração de Port of Spain 2007 na Guiana. Estudo qualitativo, orientado pelos Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (COREQ). Os participantes eram funcionários seniores (gerentes de programas, chefes de departamento) atualmente empregados em um dos cinco ministérios selecionados e funcionários seniores que trabalharam nesses ministérios depois de 2007, ano em que a Declaração de Port of Spain foi introduzida. Os participantes foram selecionados por causa de seus papéis de tomada de decisão e responsabilidades relacionadas à implementação de intervenções, políticas e programas de prevenção e controle para DNTs e fatores de risco em seus respectivos ministérios. Os altos decisores responsáveis pela implementação depolíticas de prevenção e controle de DCNT e fatores de risco foram divididos em estratos de acordo com o sexo. A seleção dos participantes desses dois estratos foi feita por amostragem intencio nal. Os dados foram coletados por meio de entrevistas virtuais por um assistente de pesquisa experiente, usando um questionário semiestruturado. A análise temática foi realizada guiada pelos elementos do referencial do Health Policy Triangle que constituiu a sustentação teórica do estudo e as questões de pesquisa. Quatro temas emergiram da análise de conteúdo: conscientização, definição de prioridades, escopo das prioridades e tempo de implementação. Todos os participantes tinham algum conhecimento sobre a Declaração de Port of Spain 2007 ou elementos dela. Todos os 13 participantes (100%) observaram que a atribuição de prioridades era administrada por uma agência governamental interministerial com representação do setor privado/indústria. Os participantes identificaram vários pontos positivos na definição de prioridades, que incluíam a importância do alinhamento de prioridades entre os ministérios para que todos os atores pudessem se concentrar na mesma prioridade ao mesmo tempo; fazer alocações orçamentárias estratégicas para a saúde e obter apoio público e privado para a ação política. Houve um consenso geral de que as questões relacionadas à saúde, como prevenção e tratamento de DNTs, eram o foco principal da colaboração intersetorial, com cada ministério agindo com base em seus interesses e interesses ministeriais exclusivos. Oito participantes (61%) apontaram para o impacto adverso das mudanças políticas/governamentais na dinâmica política e na priorização na análise do contexto político. A dupla carga de DNTs e doenças transmissíveis enfrentadas pela Guiana foi articulada como prejudicial à priorização das DNTs. Todos os participantes(100%) destacaram o impacto prejudicial da pandemia de COVID-19, que resultou na paralisação do trabalho na implementação de políticas e na interrupção do ímpeto; e a influência importante e diversificada de organizações internacionais na colaboração intersetorial. Com relação aos atores políticos, todos os participantes detalharam a influência do compromisso político e da liderança no desenho e implementação da Declaração e destacaram a importância da colaboração intersetorial como condição necessária, embora insuficiente para a implementação da política. Quatro entrevistados (31%) identificaram que a rotatividade de especialistas seniores em saúde que tinham um compromisso mais sustentado com as medidas do que os políticos de carreira, e instâncias ad hoc e reativas de apoio político por políticos, levaram a respostas políticas com poucos recursos, conflitantes e fragmentadas, que prejudicaram o progresso na prevenção e controle das DNTs. Quatro participantes descreveram o uso de ações preventivas pelas indústrias para evitar medidas regulatórias de produtos que tiveram crescimento econômico, como uma das principais causas de DNTs. O enquadramento intencional da atividade da indústria como uma fonte significativa de emprego e contribuinte para o crescimento econômico foi uma tática comum usada para influenciar a opinião pública e política sobre as medidas fiscais e ficou evidente na implementação de medidas de controle de tabaco e bebidas açucaradas. A maioria dos participantes via o envolvimento da indústria como uma barreira à colaboração intersetorial. Nove dos 13 participantes (69,2%) identificaram o envolvimento da sociedade civil como essencial para a implementação bem-sucedida da Declaração especificamente relacionada a mudanças de estilo de vida/comportamento e à implementação de medidas fiscais. A maioria dosparticipantes (11 de 13 ou 85%) identificou o apoio direto de agências bilaterais e agências multilaterais como facilitadores críticos para a implementação da Declaração de Port of Spain 2007. As formas comuns de apoio incluíam provisão de cooperação técnica e financiamento, vinculando agências multissetoriais com contrapartes locais, apoiando a formação de consenso multissetorial e complementando as capacidades econômicas, técnicas e jurídicas da Guiana para superar as restrições de capacidade. No geral, os resultados mostraram que a colaboração intersetorial aconteceu e ainda está ocorrendo entre os vários ministérios (MoA, MoE, MoF, MoH e MoT) para a implementação da Declaração de Port of Spain 2007. Todos os cinco ministérios também estavam colaborando para a implementação de programas de educação e conscientização sobre prevenção de DNTs e fatores de risco. Os resultados mostraram vários mecanismos de colaboração com o Ministério da Saúde desempenhando um papel importante na coordenação e funcionamento. Os fatores que ajudaram na colaboração incluem: o compromisso/obrigação do país de implementar a Declaração da CARICOM em nível nacional; conhecimento do mandato de cada ministério e compreensão das ligações com outros ministérios para alcançar o objetivo geral; e o apoio contínuo de organizações internacionais para a conceituação e implementação da Declaração. As barreiras à colaboração foram a competição entre ministérios, recursos financeiros e humanos limitados, alto nível de dependência de organizações internacionais e falta de vontade política. Houve fatores que facilitaram e dificultaram a colaboração entre os cinco ministérios para a implementação da Declaração de Port of Spain 2007 na Guiana
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 14.12.2022
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ABNT
ROBERTS, Karen Rebecca Vanese. Non-communicable diseases prevention and control in Guyana: analysis of inter-sectoral collaboration among government ministries for the implementation of the Declaration of Port of Spain 2007. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-08032023-161526/. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Roberts, K. R. V. (2022). Non-communicable diseases prevention and control in Guyana: analysis of inter-sectoral collaboration among government ministries for the implementation of the Declaration of Port of Spain 2007 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-08032023-161526/ -
NLM
Roberts KRV. Non-communicable diseases prevention and control in Guyana: analysis of inter-sectoral collaboration among government ministries for the implementation of the Declaration of Port of Spain 2007 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-08032023-161526/ -
Vancouver
Roberts KRV. Non-communicable diseases prevention and control in Guyana: analysis of inter-sectoral collaboration among government ministries for the implementation of the Declaration of Port of Spain 2007 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-08032023-161526/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.22.2022.tde-08032023-161526 (Fonte: oaDOI API)
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