Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato (2022)
- Authors:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CRIME DE RESPONSABILIDADE; REPRESENTAÇÃO POLÍTICA; MANDATO; REVOGAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2022
- ISBN: 9786555184112 (v.2)
- Source:
- Título do periódico: Responsabilidade do gestor na administração pública
- Volume/Número/Paginação/Ano: 3 v
-
ABNT
HORVATH, Estevão e ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Horvath, E., & Almeida, M. S. P. de. (2022). Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Horvath E, Almeida MSP de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 maio 21 ] -
Vancouver
Horvath E, Almeida MSP de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 maio 21 ] - Taxa judiciária e custas
- Lançamento tributário "autolançamento"
- As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação
- Imposto de renda e progressividade
- Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro...[Prefácio]
- A atividade financeira do Estado
- O orçamento no século XXI: tendências e expectativas
- O princípio do não-confisco no direito tributário
- Notas sobre incentivo fiscal à cultura
- A constituição e a Lei Complementar n° 101/2000 ("lei de responsabilidae fiscal"): algumas questões
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas