Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa" (2021)
- Autor:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: IRRETROATIVIDADE DAS LEIS; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: D'Plácido
- Local: Belo Horizonte
- Data de publicação: 2021
- ISBN: 9788584259335
- Fonte:
- Título do periódico: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1213 p. ; 23 cm
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Carvalho, P. de B. (2021). Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 maio 16 ] -
Vancouver
Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 maio 16 ] - Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário
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