Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural (2022)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: GÁS NATURAL; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; IMPORTAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Casa do Direito
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2022
- ISBN: 9786559321636
- Source:
- Título do periódico: Supremos acertos
- Volume/Número/Paginação/Ano: 834 p
-
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito. -
NLM
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 abr. 30 ] -
Vancouver
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 abr. 30 ] - Direito tributário internacional aplicado
- Princípio da territorialidade e tributação de não-residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento
- Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer...[Pref.]
- Direito tributário ambiental
- Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada...[apres.]
- O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal
- Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes
- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias)
- A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
- Serviços públicos e direito tributário
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
