O novo padrão normativo do câmbio (2023)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, GUSTAVO JORGE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
- Assunto: POLÍTICA CAMBIAL
- Language: Português
- Abstract: As normas relacionadas ao câmbio e à Política Cambial no Brasil incidem sobre os fluxos de capital e sobre a formação de estoques de divisas, influenciando e fazendo variar no tempo outros aspectos da atuação do Estado na economia, bem como a forma e a extensão de suas interações no campo da finança internacional com outros Estados, instituições financeiras e organizações internacionais. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo propor uma periodização para a análise das normas que enquadram o câmbio e a Política Cambial no Brasil, considerando a materialidade histórica da ordem normativa e tendo por referência as transformações do capitalismo e da ordem internacional. No referencial teórico, apresenta-se aportes de Ciência Sociais, considerando a abordagem estratégico-relacional; teoria de Relações Internacionais, situando realismo e neoliberalismo; Geografia, no desenvolvimento dos conceitos de Geopolítica, Território e Espaço; Economia, ao tratar da hierarquia entre moedas; e Direito Internacional, tendo-se em conta a disciplina das relações no âmbito do mercado financeiro internacional. Busca-se também justificar a periodização proposta a partir da reconstrução da história da regulamentação cambial no Brasil, dividida em “padrões normativos”, que se afirmam conforme a agência para a definição da taxa de câmbio no país é normativamente atribuída ao Estado ou a outros atores. Conclui-se que os padrões normativos acompanham o Direito da Finança Internacional, conformado a partir das estratégias relacionais dos atores que interagem na finança internacional em face das transformações estruturais no quadro do capitalismo global
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.04.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SILVA, Gustavo Jorge. O novo padrão normativo do câmbio. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729. Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Silva, G. J. (2023). O novo padrão normativo do câmbio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729 -
NLM
Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729 -
Vancouver
Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729 (Fonte: oaDOI API)
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