Os impactos e compensações em projetos de mineração: caminho positivo para biodiversidade e serviços ecossistêmicos (2022)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, BÁRBARA ALMEIDA - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PMI
- Subjects: BIODIVERSIDADE; ECOSSISTEMAS; MINERAÇÃO; FERRO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Impactos de projetos de desenvolvimento sobre ecossistemas de alto valor de biodiversidade devem ser avaliados mediante aplicação da hierarquia de mitigação, cujo último estágio é a compensação. Esta pesquisa desenvolveu um roteiro para o planejamento e avaliação das medidas de compensação por perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, com base em princípios e critérios alinhados com as recomendações internacionais de melhores práticas. Os critérios de equivalência, adicionalidade e permanência foram aplicados para avaliar as compensações utilizadas em um projeto de mineração de ferro denominado Minas-Rio, localizado no Sudeste do Brasil. A partir de análise documental e de análise espacial, incluindo o uso de métricas da paisagem, constatou-se que a implantação do projeto ocasionou perda de 1.605,25 hectares de florestas e 332 hectares de campos rupestres e 79 cavernas, que resultou na compensação de 3.269,98 hectares sendo 45,4% por medidas de restauração e 54,6% de proteção de áreas que já possuíam florestas ou campos. Verificou-se que se as compensações, se cuidadosamente planejadas, têm potencial de equilibrar as perdas e de resultar em impacto líquido positivo. Entretanto, parte dos ganhos de biodiversidade somente se consolida depois de longo período, havendo lapso temporal entre perdas e ganhos. As métricas de paisagem utilizadas para avaliar a adicionalidade das medidas de compensação - índice do maior fragmento e área núcleo (efeito de borda) - mostraram que a conectividade dos fragmentos florestais aumentou, como resultado da localização das áreas de compensação. A análise de um cenário de 30 anos após a implantação das compensações indica que medidas de restauração deverão promover ganhos para biodiversidade, ao aumentar a conectividade funcional. A análise dasestratégias para garantir a permanência das compensações, que foi buscada por meio da criação de áreas protegidas privadas e do planejamento da gestão dessas áreas, encontrou que faltam garantias financeiras para assegurar os custos de manutenção após o fechamento da mina. Para analisar o potencial de compensação dos impactos sobre serviços ecossistêmicos, foram avaliadas tanto as compensações de biodiversidade quanto outras medidas de mitigação, concluindo-se que a medidas para mitigar outros impactos - especialmente sobre a água - têm potencial para compensar certos impactos sobre serviços ecossistêmicos, desde que integradas com as compensações da biodiversidade, mas que ainda assim são necessárias estratégias de compensação específicas orientadas para serviços ecossistêmicos. Ações como a realização de uma análise ex ante dos serviços ecossistêmicos, a integração da compensação por biodiversidade com medidas de mitigação de impactos sociais e o envolvimento das partes interessadas são necessários para compensar simultaneamente os impactos sobre a biodiversidade e sobre os serviços ecossistêmicos. Alcançar impacto positivo sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos é um processo longo que requer esforços sustentados que somente podem ser demonstrados no longo prazo. Por isso, é necessário avaliar periodicamente os resultados parciais das ações de compensação, com base em sólida concepção teórica e em programas bem estruturados de monitoramento.
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.12.2022
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ABNT
SOUZA, Barbara Almeida. Os impactos e compensações em projetos de mineração: caminho positivo para biodiversidade e serviços ecossistêmicos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-20072023-083503/. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Souza, B. A. (2022). Os impactos e compensações em projetos de mineração: caminho positivo para biodiversidade e serviços ecossistêmicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-20072023-083503/ -
NLM
Souza BA. Os impactos e compensações em projetos de mineração: caminho positivo para biodiversidade e serviços ecossistêmicos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-20072023-083503/ -
Vancouver
Souza BA. Os impactos e compensações em projetos de mineração: caminho positivo para biodiversidade e serviços ecossistêmicos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-20072023-083503/ - Análise da compensação por perda de biodiversidade no setor de mineração de calcário
- Análise das medidas de compensação espeleológica sob os critérios de "biodiversity offsets": estudo de caso em mineração de ferro
- Compensação dos impactos sobre biodiversidade em mineração de calcário
- Biodiversity offsets in limestone quarries: investigation of practices in Brazil
- Identificação de serviços ecossistêmicos em áreas de floresta mediante sensoriamento remoto
- Evaluating the potential of biodiversity offsets to achieve net gain: contributed papers
- Proposta de critérios para planejar e avaliar compensações de impactos sobre serviços ecossistêmicos: lições de um teste em um projeto de mineração
- Mitigating impacts on ecosystem services requires more than biodiversity offsets
- Offsetting impacts of mining on biodiversity requires tailored evaluation criteria
- Enhancing ecological connectivity through biodiversity offsets to mitigate impacts on habitats of large mammals in tropical forest environments
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