A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade (2022)
- Authors:
- Autor USP: PEGORARO, ANA LUIZA GOMES FERREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703
- Subjects: MONOGAMIA; DIREITO DE FAMÍLIA; PACTO ANTENUPCIAL; FIDELIDADE CONJUGAL; CASAMENTO; LIBERDADE CONTRATUAL; COMMON LAW
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo investigar, sob a ótica do Direito Civil, os limites da liberdade de disposição em matéria matrimonial, com especial enfoque no dever de fidelidade. A partir do estudo do conceito e da natureza do casamento, busca-se analisar os fundamentos jurídicos e antropológicos do dever de fidelidade, crescentemente atacado em diferentes países, bem como sua conexão com o princípio da monogamia. Ademais, com base na verificação da dinâmica legal e jurisprudencial dos pactos antenupciais no Brasil e nos Estados Unidos, analisa-se o confronto entre a autonomia da vontade e a ordem pública nos dois ordenamentos. Por fim, é realizado exame histórico-jurídico sobre a dicotomia entre direito público e privado e entre moral e amoralidade acerca do casamento
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.10.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
PEGORARO, Ana luiza Gomes Ferreira. A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703. Acesso em: 10 maio 2024. -
APA
Pegoraro, A. luiza G. F. (2022). A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703 -
NLM
Pegoraro A luiza GF. A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703 -
Vancouver
Pegoraro A luiza GF. A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-02022023-182703 (Fonte: oaDOI API)
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