Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (2022)
- Authors:
- Autor USP: ADAMY, PEDRO GUILHERME AUGUSTIN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
- Subjects: ARGUMENTAÇÃO; FILOSOFIA; HERMENÊUTICA
- Language: Português
- Abstract: A tese tem por objeto a investigação, análise e reconstrução analítica da vontade do legislador. Para atingir este objetivo, são analisados cinco aspectos diversos envolvendo a vontade do legislador e a reconstrução do argumento genético. Em primeiro lugar, é analisado o aspecto material, que busca identificar em qual sentido deve ser compreendida a vontade relativa ao legislador. Em segundo lugar, é enfrentado o aspecto subjetivo, que almeja reconstruir quem deve ser considerado como o legislador para verificar a quem a vontade pertence. Em terceiro lugar, o aspecto probatório, no qual se delimitam os materiais sobre os quais recairá o esforço de reconstrução da vontade do legislador. Em quarto lugar, é explorado o aspecto temporal, no qual se busca identificar o momento no qual a vontade do legislador deve ser considerada. Por fim, em quinto lugar, é examinado o aspecto justificativo no qual se propõe critérios aplicativos específicos que permitem a utilização do argumento genético de forma segura e intersubjetivamente controlável
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.11.2022
- Este periódico é de acesso aberto
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- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
ADAMY, Pedro Guilherme Augustin. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749. Acesso em: 01 maio 2024. -
APA
Adamy, P. G. A. (2022). Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749 -
NLM
Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749 -
Vancouver
Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749 (Fonte: oaDOI API)
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