Prestação ou indenização: uma análise dos critério para a conversão da prestação principal em perdas e danos (2023)
- Authors:
- Autor USP: LOPES, ISABELA MARIA PEREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-01092023-141951
- Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES; TUTELA JURISDICIONAL; PERDAS E DANOS
- Language: Português
- Abstract: Cuida-se de investigação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os critérios para conversão da prestação específica em perdas e danos, a fim de verificar se há um conflito entre o disposto no Código Civil e no Código de Processo Civil sobre o tema. O primeiro capítulo é voltado para a exposição do inadimplemento da obrigação contratual e dos critérios para seu reconhecimento. O segundo capítulo apresenta uma análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, alcançada após pesquisa com os metadados: “inadimplemento” “obrigação$” e “contrato$” por meio da ferramenta de busca disponível no site do tribunal. Foram selecionados acórdãos julgados entre 01/01/1990 a 21/12/2022, pela Terceira e Quarta Turmas, pela Segunda Seção e pela Corte Especial
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
LOPES, Isabela Maria Pereira e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Prestação ou indenização: uma análise dos critério para a conversão da prestação principal em perdas e danos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-01092023-141951. Acesso em: 04 maio 2024. -
APA
Lopes, I. M. P., & Rodrigues Junior, O. L. (2023). Prestação ou indenização: uma análise dos critério para a conversão da prestação principal em perdas e danos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-01092023-141951 -
NLM
Lopes IMP, Rodrigues Junior OL. Prestação ou indenização: uma análise dos critério para a conversão da prestação principal em perdas e danos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-01092023-141951 -
Vancouver
Lopes IMP, Rodrigues Junior OL. Prestação ou indenização: uma análise dos critério para a conversão da prestação principal em perdas e danos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-01092023-141951
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-01092023-141951 (Fonte: oaDOI API)
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