Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação (2023)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, ANA PAULA LOPES PALACINI DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO COMPARADO; OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA; DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: O direito das obrigações desenvolvido pelo Direito Romano, a partir da jurisprudência casuística, constituiu um corpo doutrinário robusto, que correspondia às expectativas sociais, de modo que suas figuras e estrutura acabaram sendo absorvidas pelas legislações modernas. Partindo dessa premissa, este trabalho objetiva principalmente estabelecer um marco teórico sobre o tratamento jurídico dado pelos romanos às obrigações alternativas e facultativas. Assim, por meio do método indutivo, são analisados os fragmentos romanos sobre o tema, a fim de investigar a origem, o conceito, a natureza e o regime dado às obrigações alternativas e facultativas pelos jurisconsultos. Em seguida, conhecendo o tratamento jurídico dado pelos romanos a tas figuras, investiga-se a influências das fontes nas disposições e efeitos das obrigações alternativas e facultativas no ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, são analisadas as Ordenações do Reino de Portugal, os Anteprojetos e Projetos de Código Civil e os dois Códigos Civis, que já vigeram no Brasil. A partir desta análise, concluiu-se que a origem das obrigações alternativas e facultativas é a jurisprudência casuística romana, da qual se extrai regras complexas e assertivas, que sobreviveram e influenciaram diversas normas – ainda vigentes – do direito pátrio moderno
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.03.2023
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ABNT
SANTOS, Ana Paula Lopes Palacini dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 30 maio 2024. -
APA
Santos, A. P. L. P. dos. (2023). Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023 ;[citado 2024 maio 30 ] -
Vancouver
Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023 ;[citado 2024 maio 30 ]
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