Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais (2022)
- Authors:
- Autor USP: MARIANO FILHO, JAIR JOSÉ - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-21082023-114932
- Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; DEMOCRACIA; DEONTOLOGIA JURÍDICA; LITÍGIO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 24.11.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
MARIANO FILHO, Jair José. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/. Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Mariano Filho, J. J. (2022). Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/ -
NLM
Mariano Filho JJ. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/ -
Vancouver
Mariano Filho JJ. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-21082023-114932 (Fonte: oaDOI API)
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