As Reformas Pombalinas na formação dos juristas (2023)
- Authors:
- Autor USP: ARRUDA, GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-04072023-170626
- Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO; DIREITO CIVIL; REFORMA JUDICIÁRIA
- Language: Português
- Abstract: Portugal foi uma grande potência ao longo de séculos desde sua fundação, tendo seu Direito sido herdeiro do processo da Reconquista e das compilações bárbaras de direito romano, consolidando-se, sob certo aspecto, já no fim do medievo, e tendo sido compilado nas Ordenações Afonsinas (1446), num texto que se repetiu nas Ordenações Manuelinas (1512) e Filipinas (1603) e acabou por vigorar até o século XIX em Portugal e XX no Brasil – com aplicação muito diversa de sua origem, e por juristas igualmente distintos. Para a compreensão da longevidade deste Direito e de como o Portugal católico da reconquista tornou-se o Portugal oitocentista, é necessário buscar, em sua história, o momento central desta mudança no espírito do Reino, o qual consiste na obra reformista feita no reinado de D. José, pelo ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Desse modo, a presente dissertação busca compreender as reformas feitas pelo Marquês de Pombal na formação dos juristas e como elas conectam o Portugal antigo àquele que encerrou o século XVIII, analisando-se as fontes primárias destas reformas neste âmbito – a Lei de 18 de agosto de 1769 (Lei da Boa Razão) e os Estatutos de 1772 da Universidade de Coimbra, dentre outros textos da época. Esta análise será feita à luz da própria História de Portugal, a qual leva a uma leitura contextualizada daquilo que era almejado pelo Marquês de Pombal e permite superar determinados lugares-comuns na interpretação do período pombalino. Assim, ao final, se chegará à conclusão de que o reformismo pombalino buscava retomar a grandeza portuguesa e Pombal, a rigor, não pode ser encaixado facilmente na figura de um anticlericalismo “à francesa”, por todo o seu contexto
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- Data da defesa: 27.02.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
ARRUDA, Gabriel Garcia Ribeiro de. As Reformas Pombalinas na formação dos juristas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-170626. Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Arruda, G. G. R. de. (2023). As Reformas Pombalinas na formação dos juristas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-170626 -
NLM
Arruda GGR de. As Reformas Pombalinas na formação dos juristas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-170626 -
Vancouver
Arruda GGR de. As Reformas Pombalinas na formação dos juristas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04072023-170626
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-04072023-170626 (Fonte: oaDOI API)
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