Direito penal em ação: pareceres (2023)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: Direito penal; DIREITO PENAL; PARECER
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2023
- Descrição física: 601 p
- ISBN: 9786555896992
-
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal em ação: pareceres. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 14 maio 2024. , 2023 -
APA
Reale Júnior, M. (2023). Direito penal em ação: pareceres. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Reale Júnior M. Direito penal em ação: pareceres. 2023 ;[citado 2024 maio 14 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Direito penal em ação: pareceres. 2023 ;[citado 2024 maio 14 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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