Tese

Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (2023)

• Authors:
  • Alem, Nichollas de Miranda
  • Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
• Autor USP: ALEM, NÍCHOLLAS DE MIRANDA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DEF
• DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
• Subjects: CINEMA; POLÍTICA CULTURAL; ECONOMIA POLÍTICA
• Language: Português
• Abstract: Esta tese analisa o regime jurídico do setor cinematográfico no Brasil e sua aderência ao programa constitucional da cultura e da soberania. O trabalho é desenvolvido a partir da metodologia do direito econômico, que compreenderá algumas dimensões investigativas. A primeira delas diz respeito à compreensão da economia política do cinema, com vistas a refletir como este pode estruturar ou transformar a realidade econômica, social e cultural, conforme seus múltiplos sentidos. Neste momento, também buscaremos apurar as relações de poder, dominação e dependência na economia global e o fenômeno do subdesenvolvimento no cinema brasileiro. Em um segundo momento, a tese tratará da reconstrução histórica da disciplina jurídica do cinema, de modo a apresentar como a política e o direito contribuíram ou não para o desenvolvimento de nosso mercado interno. A seguir, a dimensão dogmática se dedicará ao manejo dos textos normativos, com destaque para os objetivos constitucionais e instrumentos jurídicos de direito econômico em concreto para implementação da Política Nacional do Cinema. Finalmente, a partir da análise dos resultados dessas políticas, oferecemos um exercício propositivo para imaginar reformulações no sistema normativo vigente em prol da concretização dos objetivos constitucionais
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 01.09.2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  ALEM, Nichollas de Miranda. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453. Acesso em: 04 maio 2024.

• APA

  Alem, N. de M. (2023). Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453

• NLM

  Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453

• Vancouver

  Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453

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