As Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: estratégias e desafios (2023)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, TÚLIO QUEIJO DE - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- DOI: 10.11606/T.18.2023.tde-06112023-094434
- Subjects: RESÍDUOS URBANOS; REVISÃO SISTEMÁTICA; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; CONTRATO ADMINISTRATIVO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O crescimento populacional, a urbanização e o consumismo exacerbado contribuíram para uma produção industrial descontrolada, resultando em uma quantidade cada vez maior de resíduos ao longo do ciclo de vida dos produtos. No Brasil, o novo marco do saneamento básico, implementado em 2020, abriu mais espaço para parcerias público-privadas (PPPs) no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, permitindo uma maior participação do setor privado. No entanto, para garantir a eficácia das PPPs, são necessários elementos fundamentais. Este trabalho tem por objetivo identificar desafios para PPPs para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e propor estratégias para incentivar sua eficácia. Para isso foi realizada uma identificação do cenário brasileiro, onde foi observado um total de 32 PPPs vigentes para o ano de 2018. Os dados apontam uma tendência de crescimento do número de PPPs para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU). Posteriormente, foi realizada uma revisão sistemática com a seguinte pergunta norteadora: "a PPP é um instrumento eficaz para ser incorporado aos modelos de gestão promovendo mudanças positivas e uma maior eficiência no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos?" A partir de uma amostra inicial de 848 documentos, foram selecionados 29 para análise de desafios e estratégias para as PPPs. Foram identificados em comum 26 tópicos referentes aos desafios e 23 referentes às estratégias. Conclui-se sobre a pergunta norteadora que a PPPpode trazer benefícios significativos, desde que seu processo de concepção leve em conta aspectos socioambientais e não apenas econômicos, haja uma instituição reguladora independente, disponibilidade de dados transparentes, promoção da participação cidadã e esforços dedicados para estabelecer e manter parcerias eficazes. Por fim, é possível que as PPPs sejam uma alternativa interessante à privatização total dos serviços, desde que o próprio poder público entenda seu papel e não deixe que o arranjo institucional se resuma a uma relação contratante-cliente
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2023
- Data da defesa: 18.08.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
LIMA, Túlio Queijo de. As Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: estratégias e desafios. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-06112023-094434/. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Lima, T. Q. de. (2023). As Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: estratégias e desafios (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-06112023-094434/ -
NLM
Lima TQ de. As Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: estratégias e desafios [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-06112023-094434/ -
Vancouver
Lima TQ de. As Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: estratégias e desafios [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-06112023-094434/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.18.2023.tde-06112023-094434 (Fonte: oaDOI API)
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