Judicialização para acesso a recursos disponibilizados de forma ineficiente nos sistemas de saúde do Brasil: estudo de caso sobre apneia obstrutiva do sono (2023)
- Authors:
- USP affiliated authors: ÉCKELI, ÁLAN LUIZ - FMRP ; DRAGER, LUCIANO FERREIRA - FM
- Unidades: FMRP; FM
- DOI: 10.36416/1806-3756/e20220092
- Subjects: SAÚDE PÚBLICA; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; APNEIA DO SONO TIPO OBSTRUTIVA; BRASIL
- Language: Português
- Abstract: Objetivo: A apneia obstrutiva do sono (AOS) é uma doença crônica altamente prevalente, associada a morbidade e mortalidade. Embora tratamentos efetivos para a AOS estejam disponíveis comercialmente, seu fornecimento não é garantido pelos fluxos de atendimento em todo o Brasil, tornando necessária a judicialização. Este estudo teve como objetivo apresentar dados referentes ao volume de processos judiciais relacionados ao acesso ao diagnóstico e tratamento da AOS no Brasil. Métodos: Estudo descritivo de abrangência nacional, avaliando o período entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020. O número de demandas judiciais foi analisado de acordo com o objeto da demanda (diagnóstico ou tratamento). As projeções das despesas totais foram realizadas de acordo com o número de demandas judiciais. Resultados: Foram identificados 1.462 processos judiciais (17,6% e 82,4% referentes a diagnóstico e tratamento, respectivamente). A projeção dos gastos com o diagnóstico da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 575.227 e R$ 188.002, respectivamente. A projeção dos gastos com o tratamento da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 2.656.696 e R$ 253.050, respectivamente. Houve redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019. Conclusões: A judicialização como estratégia de acesso a recursos diagnósticos e terapêuticos relacionados à AOS é uma prática recorrente, resultando em ineficiência e iniquidade. A redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019 pode ser explicada pela expansão das políticas locais de saúde ou por barreiras na jornada dos pacientes com AOS, como dificuldades de encaminhamento para atendimento especializado e a baixa disponibilidade de recursos diagnósticos
- Imprenta:
- Publisher place: Brasilia Df
- Date published: 2023
- Source:
- Título do periódico: Jornal brasileiro de pneumologia
- ISSN: 1806-3713
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 49, n. 2, article ID e20220092, 7p, 2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc
-
ABNT
PACHITO, Daniela V et al. Judicialização para acesso a recursos disponibilizados de forma ineficiente nos sistemas de saúde do Brasil: estudo de caso sobre apneia obstrutiva do sono. Jornal brasileiro de pneumologia, v. 49, n. 2, 2023Tradução . . Disponível em: https://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/52831. Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Pachito, D. V., Finkelstein, B., Albertini, C., Gaspar, A., Pereira, C., Vaz, P., et al. (2023). Judicialização para acesso a recursos disponibilizados de forma ineficiente nos sistemas de saúde do Brasil: estudo de caso sobre apneia obstrutiva do sono. Jornal brasileiro de pneumologia, 49( 2). doi:10.36416/1806-3756/e20220092 -
NLM
Pachito DV, Finkelstein B, Albertini C, Gaspar A, Pereira C, Vaz P, Eckeli AL, Drager LF. Judicialização para acesso a recursos disponibilizados de forma ineficiente nos sistemas de saúde do Brasil: estudo de caso sobre apneia obstrutiva do sono [Internet]. Jornal brasileiro de pneumologia. 2023 ; 49( 2):[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/52831 -
Vancouver
Pachito DV, Finkelstein B, Albertini C, Gaspar A, Pereira C, Vaz P, Eckeli AL, Drager LF. Judicialização para acesso a recursos disponibilizados de forma ineficiente nos sistemas de saúde do Brasil: estudo de caso sobre apneia obstrutiva do sono [Internet]. Jornal brasileiro de pneumologia. 2023 ; 49( 2):[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/52831 - Economic evaluation of CPAP therapy for obstructive sleep apnea: a scoping review and evidence map
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Informações sobre o DOI: 10.36416/1806-3756/e20220092 (Fonte: oaDOI API)
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